Nova polêmica marcou a sessão nesta quinta-feira, 1º dezembro, na Câmara Municipal de Palmas. O plenário estava lotado por dezenas de trabalhadores da área de educação do Município, que aguardavam a votação em primeiro turno dos Projetos de Lei 26/11 e 27/11, de autoria do Poder Executivo, que estabelecem o Plano de Cargos Carreiras e Salários e a Gratificação para trabalhadores da educação.
A divergência entre os parlamentares não foi gerada pelo conteúdo dos projetos de lei, aprovados por consenso pelo pares, mas, pela solicitação do vereador Bismarque do Movimento (PT), a que os representantes da categoria tivessem direito a fala durante a realização da sessão ordinária. A negativa dos outros vereadores presentes na sessão, sob o argumento de que o Regimento Interno da Casa de Leis não permite a concessão de fala a não mandatários durante as sessões ordinárias, gerou descontentamento entre os servidores da educação presentes no local.
Bismarque argumentou que em diversas ocasiões durante sessões ordinárias, a Mesa Diretora concedeu espaço para a abordagem de assuntos relevantes, como a defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes este ano “a Câmara Municipal é a casa do Povo, não podemos negar o direito dos cidadãos se manifestarem aqui”. Os pares então suspenderam a sessão durante 10 minutos, onde conversaram com os profissionais, e depois, realizaram reunião fechada sem a presença do vereador Bismarque, que permaneceu dialogado com os servidores da educação. Assim que a sessão foi retomada, Bismarque foi aplaudido pelos profissionais, que acompanharam a votação até o fim da sessão.
O vereador petista é autor do Projeto de Lei 01/2009, que institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Palmas, ferramenta jurídica que concede aos representantes de comunidades, ONGs, movimentos sociais e líderes de bairros o uso da tribuna durante as sessões para dialogar com os parlamentares sobre as demandas da capital. (Assessoria de imprensa Bismarque do Movimento)
