Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

Varas de Família da Comarca de Palmas realizam mutirão de DNA

Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

Estado 22/07/2024 13h58 Redação

Tocantins teve 112 casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos em 2023

A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...

Estado 23/04/2024 09h35 Redação

A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...

Meio Jurídico 29/08/2022 09h16 Redação

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...

Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

Geral 06/02/2019 09h23 Redação

Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...

Meio Jurídico 08/01/2018 13h57 Redação

O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...