Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério...
A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por duas mães à Promotoria de Justiça de Natividade, em...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 25, uma decisão judicial...
Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...
O vice-prefeito encontra-se recluso na Casa de Prisão Provisória de Palmas...
Segundo a ação, o vice-prefeito deve ser responsabilizado por...
Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli expôs sobre a importância da aprovação de Lei Municipal da Guarda Subsidiada ...