Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...
Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...
Segundo o procurador Ricardo Vicente, a Lei pode pode produzir até 19 salários anuais a...
Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...
Os procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Ricardo Vicente da Silva e Alcir Raineri Filho irão receber...
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...
Questionado sobre os motivos desta contradição no posicionamento do órgão, por meio de nota, o Ministério Público informou que ...