Os presidentes das Centrais Sindicais CUT, UGT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Centralterão audiência, nesta segunda-feira, 2, às 17h30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sala da presidência do Senado.
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que envolve temas como a cobrança da contribuição assistencial, o financiamento dos sindicatos e o fortalecimento da negociação coletiva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional no último dia 11 de setembro a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, por acordo ou convenção coletiva, mesmo que não sejam filiados a sindicatos, assegurando, entretanto, o direito de recusa do trabalhador.
A proposta de atualização do movimento sindical vem sendo discutida desde o início do ano entre as centrais sindicais. O tema já foi discutido também com o Ministério do Trabalho.
