Tag: Rosa Weber (27 matérias)

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  Meio Jurídico 08/01/2024 16h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

  “Jamais esqueceremos”, diz ministro Barroso em sessão solene sobre o 8 de janeiro

  Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...

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  Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso

  No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...

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  Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos

  Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 08h33 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

  Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

  Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo

  A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

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  Meio Jurídico 27/09/2023 08h16 Redação

  STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão

  Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...

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  Polí­tica 22/09/2023 16h06 André Richter - Agência Brasil

  STF mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff

  Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a...

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  Meio Jurídico 22/09/2023 08h14 Redação

  Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e julgamento é suspenso por Barroso

  A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 13/08/2023 23h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  STF começa a julgar nesta segunda-feira, 70 denúncias sobre atos golpistas

  O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República

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  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

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  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

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  Polí­tica 10/01/2023 07h54 Redação

  Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos; "cenário de horror", diz Wanderlei Barbosa

  De acordo com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a soberania nacional foi literalmente atacada. Após a...

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  Estado 13/12/2022 09h18 Redação

  Wanderlei dialoga com ministra Rosa Weber sobre julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

  Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Polí­tica 22/06/2021 10h00 Adenauer Cunha

  Ministra do STF decide que governadores não podem ser obrigados a prestar depoimento na CPI da Pandemia

  Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...

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  Polí­tica 10/06/2021 08h08 Redação

  Governador do Amazonas é autorizado por ministra do STF a não comparecer à CPI da Pandemia

  Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Polí­tica 20/03/2020 20h16 Redação

  Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

  Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...

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  Polí­tica 07/02/2020 09h16 Adenauer Cunha

  Ministra do STF nega queixa-crime de Carlesse contra Vicentinho Alves

  Para ministra, parlamentar proferiu palavras de ataque ao governador no exercício de seu mandato parlamentar...

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  Polí­tica 21/10/2018 22h45 Débora Brito e Gilberto Costa/Agência Brasil

  Presidente do TSE reafirma que o sistema eleitoral brasileiro é seguro e repudia iniciativas que questionam a segurança das urnas eletrônicas

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 10h59 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

  Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

  A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...

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  Opinião 30/06/2018 21h24 Sandra Franco

  Legalização do aborto no Brasil, o Judiciário e a saúde da mulher

  Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Meio Jurídico 01/07/2016 17h06 Redação

  Ministra Rosa Weber suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná

  Tudo por conta de uma reportagem reveando o recebimento por juízes de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, superavam os R$ 100 mil...

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  Geral 11/03/2016 10h32 Redação

  STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

  A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...