Tag: Sérgio Aparecido Paio (8 matérias)

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  Notas de Pesar 31/01/2024 11h03 Redação

  Morre juiz Sérgio Aparecido Paio, aos 66 anos

  Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...

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  Saúde 15/06/2018 09h10 Redação

  Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave

  Além de impor a multa, a decisão judicial obriga o secretário a apresentar, no prazo de...

• Polí­tica 27/09/2016 09h34 Redação

  Ronaldo Dimas é multado em R$ 25 mil e perde 15 propagandas eleitorais por degradação de imagem dos adversários

  O juiz Sérgio Aparecido Paio aplicou diversas multas ao candidato a prefeito, Ronaldo Dimas (PR), que chegam ao valor de R$ 25 mil...

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  Polí­tica 19/09/2016 17h12 Redação

  Valderez ganha quatro direitos de resposta, após afirmações de Ronaldo Dimas sobre Lázaro Botelho

  Como foram duas, conforme diz a sentença, a coligação “Unidos Por Araguaína” terá direito a quatro inserções de 30 segundos no horário eleitoral de Ronaldo Dimas...

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  Polí­tica 13/07/2016 12h12 Redação

  Jornada Eleitoral reúne cerca de 200 pessoas em Araguaína

  A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição...

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  Economia 28/03/2014 16h26 Redação

  Cobrança do IPTU em Araguaína é suspensa a pedido do MPE

  Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...

• Estado 18/12/2012 11h13 Redação

  MPE recomenda à Prefeitura de Araguaina que tome medidas em relação a área pública invadida

  O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...

• Estado 05/05/2012 09h24 Redação

  MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente por prefeitura

  Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...