O Benefício Eventual Extraordinário, repassado ao município de Almas é previsto na Lei Orgânica de Assistência Social na forma de transferência de...
Dos 24 novos integrantes do Ceas, 12 são membros titulares e 12 suplentes; a...
Os técnicos da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), gestores municipais de...
Foram 511 participantes de todas as regionais, entre técnicos e gestores, orientados pela Setas, que...
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO), participaram...
O Programa Vale-Gás é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Setas, como uma das...
Para a secretária executiva da Setas, Simone Brito, "as orientações são fundamentais para que o...
A programação, realizada no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), foi...
A Corregedoria-Geral de Pessoal da CGE é uma unidade estratégica de direção, subordinada diretamente ao...
O Observatório Estadual da Criança e Adolescente (OECA) da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) constituiu o seu conselho de adolescentes ...
A Coordenadora do Projeto Farol, Simone Brito, considera que o refletir sobre a temática é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes...
O objetivo da reunião foi mobilizar entidades governamentais e sociedade civil para a consolidação do Grupo de Trabalho (GT) no município...
A campanha que irá acontecer nas redes sociais confrontará o que está resguardado no Eca com as violações contra Crianças e Adolescentes noticiadas na mídia...
O Projeto conta com o patrocínio da Petrobras e tem como objetivo promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes...
O trabalho é resultado do projeto Jóia do Cerrado, iniciativa que conta com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Cultural, e do Ministério da Cultura ...
Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...