A responsabilidade pela implementação e gestão do rodízio fica a cargo dos secretários de cada pasta e dos...
As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou...
O Governo Federal apresentou duas medidas provisórias para regulamentar o...
O isolamento social, como medida de proteção à saúde, acelerou a necessidade de adaptação do sistema produtivo ao trabalho remoto...
Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
O Sisepe alerta que as secretarias devem responder o ofício em 48 horas e...
Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os...
A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...
A Portaria determina que o atendimento ordinário ocorrerá via e-mail, telefone ou...
O vice-presidente da Fieto, empresário Carlos Suzana, destacou a expectativa de todo o segmento industrial...