A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...
A Instituição participou da edição 2020/2021 com os projetos “Biblioteca itinerante”; “Remição pela ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu nesta quinta-feira, 5, as inscrições para...
A defensora pública destacou, ainda, que as mudanças do direito de Família promovem a...
O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...
Durante o seminário, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro explicou que compreender o perfil da vítima é essencial para caracterizar a suspeita de trabalho análogo ao escravo...
Os adultos participaram do grupo na sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...
O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...