As vítimas eram dois adolescentes que haviam se evadido das dependências do Centro de Internação Provisória da...
As condenações ocorreram nos termos apresentados pelo Ministério Público, tendo sido imputado a Aumirley o...
O Ministério Público denunciou os dois réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivação fútil, emprego de...
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...
O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, Rocha Miranda informou que reunirá todos os deputados que compõem a comissão...
A Polícia Militar abriu um inquérito para apurar o fato e várias pessoas já foram ouvidas sobre o episódio...
Segundo o Promotor de Justiça, o homem morreu em casa depois de ficar três dias preso por porte ilegal de arma de fogo. No relato feito pela família à Promotoria, o preso teria sido espancado ...
O Procedimento foi aberto em razão do MPE, através da Promotoria de Justiça de Araguatins ter recebido no dia três de abril de 2009 ofícios oriundos da Procuradoria da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando supostas ações de violência por parte de policiais militares contra os familiares de trabalhadores rurais sem-terra ...
O ex-soldado Jairo Pereira, 58, conta que no cemitério de Xambioá (TO) acompanhou o enterro de um guerrilheiro em junho de 1972. Ele dirigiu o jipe que levou o cadáver ao cemitério. Segundo Pereira, com ele estavam um sargento e um cabo ...
Segundo depoimento de dez ex-soldados do Exército que participaram de ações, não só guerrilheiros foram torturados, mas também civis eles falaram também da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva ...
Essa distinção entre modalidades de tortura, muito usada por torturadores, mas também pelos jornalistas e intelectuais que estudam o tema, é profundamente nociva para as democracias ...