Esquema criminoso envolveria até mesmo o ex-presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade...
Na mesma sessão os parlamentares também aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
De acordo com o TCE, a concessão do “auxílio-paletó” vai contra uma resolução aprovada pela Corte...
Em nota enviada o Ministério da Economia esclareceu que algumas exclusões autorizadas pelo TCE estão em desacordo...
A sessão solene também celebrou os 30 anos de criação da Corte de Contas. A gestão empossada para o ...
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Ainda de acordo com a nota oficial da PM, um outro motivo para que o certame continue suspenso é o julgamento do...
O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros ...
As listas são referentes às decisões do TCE relacionadas ao julgamento de contas de gestores públicos nas esferas municipal e estadual...
Na decisão ratificada pelo Pleno, fica aberto, durante 15 dias, o direito à ampla defesa, para que o município apresente ao TCE/TO documentos, esclarecimentos ...
Os novos dirigentes, que tomarão posse são: conselheiro Manoel Pires dos Santos - presidente; conselheiro Severiano Costandrade...
O Acordo de Cooperação foi assinado pelo conselheiro presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, e o chefe da CGU/TO, Leonel Alves de Melo...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...
Capacitação será realizada quinta e sexta-feira com presença de ministro do Tribunal de Contas da União...