De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam...
A Justiça Eleitoral do Tocantins recebeu nessa sexta-feira, 8, 955 novas urnas eletrônicas para utilização nas Eleições Gerais de 2022. O novo...
Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...
Neste ano, o fuso horário para a votação será um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h, quando...
A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso...
A janela partidária ocorre em todo ano eleitoral. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que...
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do...
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também...
Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à direção da legenda requerer a...
Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao...
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para...
A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou...
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No...
Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para...
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos ...
ideia central da campanha é mostrar que a experiência de ser mesária ou mesário faz ...
O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...
Presidente do TSE exalta a história do voto eletrônico durante a sessão de hoje...
Presidente do TSE falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral...
A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...
Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
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O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da...
Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse...
Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo (29) para eleger os prefeitos das...