Retomado o julgamento o ministro Edson Fachin divergiu do relator acolhendo preliminar de cerceamento de...
Eleições podem ser adiadas devido ao aumento do número de casos de covid-19 no Brasil...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniram-se com o...
A medida leva em consideração a necessidade de oferecer o serviço ao eleitor durante o período de...
Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...
No Tocantins, as mulheres também são a maioria quando se trata de eleitorado...
Jairo Mariano foi eleito pelo PDT nas eleições municipais de 2016 e se retirou do partido para se...
Joelson Dias, fez uma visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, na manhã desta quinta-feira...
Eleitores de 17 estados estão sendo chamados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para cadastrar...
Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com...
Além dos eleitores de Lajeado/TO, outros sete municípios brasileiros voltarão às urnas...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com...
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal...
Para o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a liminar teria efeito de esvaziar calendário de eleição suplementar...
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados...
Para consultar a sua situação cadastral, o eleitor precisa se dirigir ao cartório eleitoral mais ...
Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...
Entre as metas a serem cumpridas nos próximos dois anos, o magistrado destacou que...
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade...
De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado...
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa...
As urnas funcionarão como no 1º turno, seguindo o horário de Brasília...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai...
TSE confirma 27.213 candidaturas, 4% a mais que em 2014...
O evento será aberto aos estudantes, advogados, servidores públicos e aos demais interessados do público externo...
A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que...
Eleitores de Fortaleza do Tabocão participarão de plebiscitos no primeiro turno para decidir sobre mudança em...
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa...
Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de...
Já estão disponíveis no site da Justiça Eleitoral do Tocantins as atas das convenções partidárias...