Tag: Tribunal Superior Eleitoral (759 matérias)

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  Polí­tica 27/09/2016 09h22 Redação

  Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

  No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição...

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  Polí­tica 25/09/2016 16h33 Redação

  TSE desenvolve aplicativos e eleitores podem fazer denúncias de compra de votos pelo celular

  Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas...

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  Polí­tica 22/09/2016 14h52 Redação

  Faltando 10 dias para as eleições, termina hoje o prazo para o eleitor requerer segunda via do título

  O documento é emitido na hora e sem custo. Para obter a segunda via neste prazo, é necessário que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral ...

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  Polí­tica 21/09/2016 14h00 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral aprova envio de Forças Federais para municípios de oito estados incluindo o Tocantins

  O ministro Napoleão Nunes Maia, relator do pedido de envio de tropas federais feito pelo TRE-TO para o município de Pedro Afonso, julgou procedente a solicitação...

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  Polí­tica 21/09/2016 09h16 Redação

  Mais de 39 milhões de eleitores serão identificados pela biometria no pleito de outubro

  Do total de 5.568 municípios que terão eleições em outubro, 3.188 cidades terão votação sem biometria, 1.540 terão identificação totalmente biométrica e 840 farão a chamada eleição híbrida...

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  Polí­tica 18/09/2016 17h13 Redação

  Simulador desenvolvido pelo TSE busca instruir sobre como votar nas eleições 2016

  Antes de iniciar a votação simulada, o internauta deve selecionar se simulará o primeiro ou o segundo turno da eleição. Após esta etapa, será aberta uma urna digital com um teclado virtual...

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  Polí­tica 16/09/2016 15h32 Redação

  Candidato só pode ser preso em flagrante delito a partir de amanhã

  A partir deste sábado (17), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito...

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  Polí­tica 15/09/2016 10h18 Redação

  Participação dos jovens pode ser determinante nas Eleições Municipais 2016

  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do País...

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  Polí­tica 10/09/2016 20h27 Redação

  TSE e Receita Federal lançam cartilha para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias

  A publicação apresenta, de forma clara, didática e objetiva, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias...

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  Polí­tica 09/09/2016 18h09 Redação

  Prestação de contas parcial deve ser enviada à Justiça Eleitoral a partir de hoje por candidatos e partidos

  Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas ...

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  Polí­tica 08/09/2016 11h30 Redação

  Na disputa pela Prefeitura de Palmas, Sargento Aragão, Claudia Lelis e Carlos Amastha tem candidaturas deferidas; demais aguardam julgamento

  Os candidatos Raul Filho (PR), José Roberto Forzani (PT) e Cassius Clay Assunção (PSOL) ainda aguardam julgamento...

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  Polí­tica 02/09/2016 14h00 Redação

  Com parecer do MPE, recurso eleitoral que pede a cassação de Marcelo Miranda já está concluso para ministra relatora no TSE

  Pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2, envolvendo um avião apreendido em 2014 no Estado de Goiás ...

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  Polí­tica 02/09/2016 10h37 Redação

  Prazo para preenchimento de vagas remanescentes para as eleições 2016 termina hoje

  Segundo a norma, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito...

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  Polí­tica 27/08/2016 20h50 Redação

  Dos seis candidatos a prefeito de Palmas, apenas Aragão já tem candidatura deferida; demais aguardam julgamento

  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (STF) e foram atualizados às 20h33 deste sábado, 27...

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  Polí­tica 26/08/2016 10h51 Redação

  Começa hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador

  A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

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  Polí­tica 24/08/2016 15h00 Redação

  Prazo para impugnação de candidaturas feitas por meio de registro individual termina hoje

  Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual ...

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  Polí­tica 23/08/2016 16h42 Redação

  Divulgado primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos...

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  Polí­tica 22/08/2016 11h30 Nayara Rodrigues

  Maioria dos candidatos a prefeito de Palmas, Araguaína e Gurupi tem superior completo; confira os perfis

  Em Palmas, são seis os candidatos que disputam o paço. Na segunda maior cidade do Tocantins- Araguaína - os candidatos a prefeito são sete...

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  Polí­tica 18/08/2016 11h50 Nayara Rodrigues

  No Tocantins, de um total de 6.493 solicitações de candidaturas, 69% são de homens; 33 candidatos tem entre 18 a 19 anos de idade e 173 apenas lê e escreve

  1.239 dos candidatos registrados tem formação superior completa, 183 superior incompleto, 2.836 tem o ensino médio completo, 885 o ensino fundamental completo, 869 fundamental incompleto ...

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  Polí­tica 15/08/2016 09h30 Redação

  TSE contabiliza mais de 2 mil candidaturas registradas no Tocantins; Termina hoje o prazo de registro

  Em Porto Nacional estão os nomes de Joaquim Maia (PV) e de Otoniel Andrade (PSDB), candidatos a prefeito e ainda de 140 candidatos a vereador...

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  Polí­tica 13/08/2016 09h35 Redação

  Partidos e coligações têm até segunda-feira para apresentarem registro de candidatos

  O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres...

• Polí­tica 10/08/2016 19h17 Redação

  Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

  Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias...

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  Polí­tica 10/08/2016 19h10 Redação

  Doações de pessoas jurídicas estão proibidas para as campanhas eleitorais; saiba em que situações são admitidas

  Os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro ...

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  Polí­tica 08/08/2016 10h15 Redação

  Prazo para contestar mesas receptoras vence nesta segunda-feira

  O calendário das Eleições 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém datas que devem ser respeitadas...

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  Polí­tica 04/08/2016 08h36 Redação

  Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas; Tocantins já conta com 19 registros

  No Tocantins, de acordo com dados do TSE, já são 19 registros de candidaturas, sendo 15 para vereador, 2 para prefeito e 2 para vice-prefeito...

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  Polí­tica 03/08/2016 15h00 Redação

  Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título

  Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está...

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  Polí­tica 03/08/2016 11h44 Redação

  Mais de 57 mil novas urnas eletrônicas já foram enviadas aos TREs

  Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram 10 anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica ...

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  Polí­tica 01/08/2016 08h26 Redação

  Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

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  Polí­tica 30/07/2016 11h04 Redação

  Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

  Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...

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  Polí­tica 29/07/2016 10h35 Redação

  TSE contabiliza 550 pedidos de registros de candidaturas na primeira semana de convenções; No TO, ainda não há registro

  Ministro recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros é até 15 de agosto...