Política 10/09/2016 20h27 Redação

TSE e Receita Federal lançam cartilha para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias

A publicação apresenta, de forma clara, didática e objetiva, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias...

Política 09/09/2016 18h09 Redação

Prestação de contas parcial deve ser enviada à Justiça Eleitoral a partir de hoje por candidatos e partidos

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas ...

Política 08/09/2016 11h30 Redação

Na disputa pela Prefeitura de Palmas, Sargento Aragão, Claudia Lelis e Carlos Amastha tem candidaturas deferidas; demais aguardam julgamento

Os candidatos Raul Filho (PR), José Roberto Forzani (PT) e Cassius Clay Assunção (PSOL) ainda aguardam julgamento...

Política 02/09/2016 14h00 Redação

Com parecer do MPE, recurso eleitoral que pede a cassação de Marcelo Miranda já está concluso para ministra relatora no TSE

Pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2, envolvendo um avião apreendido em 2014 no Estado de Goiás ...

Política 02/09/2016 10h37 Redação

Prazo para preenchimento de vagas remanescentes para as eleições 2016 termina hoje

Segundo a norma, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito...

Política 27/08/2016 20h50 Redação

Dos seis candidatos a prefeito de Palmas, apenas Aragão já tem candidatura deferida; demais aguardam julgamento

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (STF) e foram atualizados às 20h33 deste sábado, 27...

Política 26/08/2016 10h51 Redação

Começa hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador

A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

Política 24/08/2016 15h00 Redação

Prazo para impugnação de candidaturas feitas por meio de registro individual termina hoje

Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual ...

Política 23/08/2016 16h42 Redação

Divulgado primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos...

Política 22/08/2016 11h30 Nayara Rodrigues

Maioria dos candidatos a prefeito de Palmas, Araguaína e Gurupi tem superior completo; confira os perfis

Em Palmas, são seis os candidatos que disputam o paço. Na segunda maior cidade do Tocantins- Araguaína - os candidatos a prefeito são sete...

Política 18/08/2016 11h50 Nayara Rodrigues

No Tocantins, de um total de 6.493 solicitações de candidaturas, 69% são de homens; 33 candidatos tem entre 18 a 19 anos de idade e 173 apenas lê e escreve

1.239 dos candidatos registrados tem formação superior completa, 183 superior incompleto, 2.836 tem o ensino médio completo, 885 o ensino fundamental completo, 869 fundamental incompleto ...

Política 15/08/2016 09h30 Redação

TSE contabiliza mais de 2 mil candidaturas registradas no Tocantins; Termina hoje o prazo de registro

Em Porto Nacional estão os nomes de Joaquim Maia (PV) e de Otoniel Andrade (PSDB), candidatos a prefeito e ainda de 140 candidatos a vereador...

Política 13/08/2016 09h35 Redação

Partidos e coligações têm até segunda-feira para apresentarem registro de candidatos

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres...

Política 10/08/2016 19h17 Redação

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias...

Política 10/08/2016 19h10 Redação

Doações de pessoas jurídicas estão proibidas para as campanhas eleitorais; saiba em que situações são admitidas

Os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro ...

Política 08/08/2016 10h15 Redação

Prazo para contestar mesas receptoras vence nesta segunda-feira

O calendário das Eleições 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém datas que devem ser respeitadas...

Política 04/08/2016 08h36 Redação

Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas; Tocantins já conta com 19 registros

No Tocantins, de acordo com dados do TSE, já são 19 registros de candidaturas, sendo 15 para vereador, 2 para prefeito e 2 para vice-prefeito...

Política 03/08/2016 15h00 Redação

Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título

Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está...

Política 03/08/2016 11h44 Redação

Mais de 57 mil novas urnas eletrônicas já foram enviadas aos TREs

Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram 10 anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica ...

Política 01/08/2016 08h26 Redação

Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

Política 30/07/2016 11h04 Redação

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...

Política 29/07/2016 10h35 Redação

TSE contabiliza 550 pedidos de registros de candidaturas na primeira semana de convenções; No TO, ainda não há registro

Ministro recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros é até 15 de agosto...

Política 27/07/2016 16h30 Redação

Partidos têm até esta quarta-feira para contestar indicações para as juntas eleitorais

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade...

Política 26/07/2016 15h45 Redação

Empresas devem se cadastrar até 3 de agosto para divulgar resultados das Eleições 2016 em parceria com a Justiça Eleitoral

A parceria prevê que as empresas possam instalar em suas bases o sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar, em tempo real, a apuração do resultado das eleições...

Política 26/07/2016 15h22 Redação

Máquina fotográfica e celular são proibidos em cabina de votação

Política 26/07/2016 11h11 Redação

Eleitorado de Gurupi cresce mais que Palmas e Araguaína nos últimos quatro anos, segundo o TSE

Gurupi ainda ficou à Frente de Porto Nacional que teve evolução de 9,0 e Paraíso do Tocantins com 14,1 segundo o mesmo levantamento...

Política 26/07/2016 10h01 Redação

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) elenca as situações que não configuram propaganda antecipada. Em seu art. 36-A, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015...

Política 26/07/2016 09h04 Redação

92 municípios podem ter segundo turno em outubro; Tocantins não tem nenhum município com mais de 200 mil eleitores

São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios...

Política 25/07/2016 12h25 Redação

Mais de 144 milhões estão aptos para votar nas eleições municipais, segundo TSE

A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores...

Política 22/07/2016 14h33 Redação