Tag: Tribunal Superior Eleitoral (751 matérias)

• 
  Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

  As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

  TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição

  A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

  TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

  Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

• 
  Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

• 
  Polí­tica 04/10/2023 14h54 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...

• 
  Polí­tica 02/10/2023 17h26 Redação

  TRE-TO defende, em audiência no TSE, incentivo à candidatura dos povos indígenas

  De acordo com Eustáquio de Melo, a ação é uma forma de coletar informações sobre políticas de promoção da...

• 
  Meio Jurídico 23/09/2023 08h30 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do TSE mantém decisão que declarou Jair Bolsonaro inelegível

  Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela...

• 
  Polí­tica 15/09/2023 14h56 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação começa em novembro

  O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de...

• 
  Meio Jurídico 14/08/2023 17h15 Redação

  TSE aprova proposta de orçamento para ampliação da sede do TRE-TO

  Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...

• 
  Polí­tica 08/08/2023 18h32 Redação

  TSE decide por impugnar chapa do DEM de 2020 em São Salvador; chapa PT/PV vai assumir cadeiras

  Por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, o TSE tomou a decisão de impugnar a...

• Meio Jurídico 07/08/2023 14h31 Redação

  Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-TO é premiada com Selo Destaque Cidadania pelo TSE

  O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...

• 
  Polí­tica 20/07/2023 09h28 Redação

  Tocantins possui mais de 200 mil eleitores filiados a partidos políticos

  A maioria está filiada no MDB. Os dados mostram ainda que a faixa etária com maior número de...

• 
  Polí­tica 10/07/2023 14h50 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

  Em campanha, TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia

  Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia como...

• 
  Polí­tica 30/06/2023 13h13 André Richter - Agência Brasil

  Maioria do TSE condena Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político

  Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o...

• 
  Polí­tica 30/06/2023 07h50 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma nesta sexta sessão para julgamento de Jair Bolsonaro

  O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do...

• 
  Polí­tica 29/06/2023 14h45 Redação

  TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento. O Tribunal abriu...

• 
  Polí­tica 29/06/2023 08h26 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do...

• 
  Polí­tica 28/06/2023 07h52 André Richter/Agência Brasil

  Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não...

• 
  Polí­tica 27/06/2023 08h16 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

  O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do...

• 
  Polí­tica 22/06/2023 15h00 André Richter/Agência Brasil

  MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da...

• 
  Opinião 22/06/2023 11h44 Marcelo Aith

  As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

  A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...

• 
  Polí­tica 22/06/2023 08h02 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder e ataque à democracia

  Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...

• 
  Opinião 19/06/2023 09h47 Eduardo Maurício

  Bolsonaro tem o futuro eleitoral nas mãos do TSE

  No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...

• 
  Cidades 14/06/2023 15h13 Redação

  Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras

  As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...

• 
  Opinião 07/06/2023 11h34 Eduardo Maurício

  O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

  A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral...

• 
  Opinião 17/05/2023 15h37 Marcelo Aith

  As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro...

• 
  Polí­tica 14/05/2023 21h57 Alana Gandra/Agência Brasil

  Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

  O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...

• 
  Polí­tica 10/05/2023 14h45 Redação

  PT supera marca de 17,9 mil filiados no Tocantins; aumento de 38% nos últimos sete anos

  De acordo com o secretário de Organização do PT-TO, Diego Montelo, o aumento se deu pelo trabalho do partido em...

• 
  Polí­tica 16/03/2023 15h32 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Torres depõe em ação que pede inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...

• 
  Polí­tica 12/12/2022 15h41 Redação

  Lula e Alckmin são diplomados no Tribunal Superior Eleitoral

  Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e...