Tag: Tribunal Superior Eleitoral (759 matérias)

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  Polí­tica 08/01/2024 11h08 Redação

  Audiências, Janela Partidária e mais: confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

  As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no...

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  Polí­tica 02/01/2024 20h16 Redação

  Pesquisas eleitorais devem ser registradas previamente no TSE

  O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 11h31 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo mantém multa a Jair Bolsonaro por reunião com embaixadores

  Em março, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O...

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  Polí­tica 27/11/2023 20h41 Redação

  TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

  Os testes serão realizados por 40 especialistas que se inscreveram espontaneamente, entre eles seis mulheres. O...

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  Estado 22/11/2023 12h41 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova ministra Maria Isabel Gadotti

  Maria Isabel Gallotti ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, assumindo a...

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  Polí­tica 09/11/2023 12h36 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

  De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para...

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  Meio Jurídico 01/11/2023 07h07 André Richter/Agência Brasil

  TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

  É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua...

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  Meio Jurídico 26/10/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  Relator Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

  Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela...

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  Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

  As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

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  Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

  TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição

  A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

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  Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

  TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

  Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

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  Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

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  Polí­tica 04/10/2023 14h54 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...

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  Polí­tica 02/10/2023 17h26 Redação

  TRE-TO defende, em audiência no TSE, incentivo à candidatura dos povos indígenas

  De acordo com Eustáquio de Melo, a ação é uma forma de coletar informações sobre políticas de promoção da...

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  Meio Jurídico 23/09/2023 08h30 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do TSE mantém decisão que declarou Jair Bolsonaro inelegível

  Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela...

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  Polí­tica 15/09/2023 14h56 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação começa em novembro

  O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 17h15 Redação

  TSE aprova proposta de orçamento para ampliação da sede do TRE-TO

  Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...

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  Polí­tica 08/08/2023 18h32 Redação

  TSE decide por impugnar chapa do DEM de 2020 em São Salvador; chapa PT/PV vai assumir cadeiras

  Por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, o TSE tomou a decisão de impugnar a...

• Meio Jurídico 07/08/2023 14h31 Redação

  Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-TO é premiada com Selo Destaque Cidadania pelo TSE

  O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...

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  Polí­tica 20/07/2023 09h28 Redação

  Tocantins possui mais de 200 mil eleitores filiados a partidos políticos

  A maioria está filiada no MDB. Os dados mostram ainda que a faixa etária com maior número de...

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  Polí­tica 10/07/2023 14h50 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

  Em campanha, TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia

  Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia como...

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  Polí­tica 30/06/2023 13h13 André Richter - Agência Brasil

  Maioria do TSE condena Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político

  Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o...

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  Polí­tica 30/06/2023 07h50 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma nesta sexta sessão para julgamento de Jair Bolsonaro

  O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do...

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  Polí­tica 29/06/2023 14h45 Redação

  TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento. O Tribunal abriu...

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  Polí­tica 29/06/2023 08h26 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do...

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  Polí­tica 28/06/2023 07h52 André Richter/Agência Brasil

  Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não...

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  Polí­tica 27/06/2023 08h16 André Richter/Agência Brasil

  TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

  O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do...

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  Polí­tica 22/06/2023 15h00 André Richter/Agência Brasil

  MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da...

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  Opinião 22/06/2023 11h44 Marcelo Aith

  As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

  A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...

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  Polí­tica 22/06/2023 08h02 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder e ataque à democracia

  Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...