Tag: União Estável (6 matérias)

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  Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

  Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

  Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

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  Cotidiano 11/06/2024 09h26 Redação

  Contrato de namoro x união estável: o que é melhor para a sua relação?

  Foram registrados 482 contratos de namoro em todo o país entre 2013 e junho de 2023, segundo dados do...

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  Meio Jurídico 29/11/2022 10h22 Jéssica Cunegundes/AI

  Quais os direitos e os deveres das pessoas que optam pela união estável

  O termo “união estável” já não é novidade. Já faz alguns anos que a escritura de união estável vem...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

  União Estável apresenta um aumento de 14% no País

  A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

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  Meio Jurídico 22/12/2020 10h40 Redação

  Alegando caracterização de bigamia, STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

  O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...

• Estado 26/04/2012 09h20 Redação

  Primeira conversão de união estável para casamento homoafetivo é concedida em Palmas

  O Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, obteve sentença favorável da justiça em benefício dos assistidos R.M.M. e M.A.O., na Ação de Conversão de União Estável para Casamento, sendo este entre pessoas do mesmo sexo ...