Deixar o animal solto na rua pode configurar maus-tratos. Conforme o art. 32 da Lei Federal 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir...
De acordo com Celso Morais, os dois municípios estão trabalhando para...
Os trabalhos da Audiência foram conduzidos pela equipe técnica do Instituto de Atenção as Cidades, da Universidade...
Na ocasião os secretários entregaram ao gestor relatórios com diagnóstico da atual administração: ações, projetos, programas, prestação de contas, receitas, despesas e outros...