Foi realizada no auditório do Paço Municipal na tarde desta última terça-feira, 2, a penúltima Audiência Pública do Plano Diretor de Paraíso do Tocantins. Na oportunidade foram analisadas e aprovadas pelos participantes, as Diretrizes Gerais do novo plano, que após se tornar lei, terá vigência de 10 anos e servirá de base para as políticas públicas do município.
Os trabalhos da Audiência foram conduzidos pela equipe técnica do Instituto de Atenção as Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que apresentou aos presentes, os fundamentos do Plano Diretor e toda a estrutura do Projeto de Lei.
O prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Morais, a secretária municipal de Saúde, Rosirene Leal, o secretário Municipal de Infraestrutura e também presidente do Conselho da Cidade, Ubiratan Carvalho, a secretária de Administração e Finanças, Ingrid Rebelo, o controlador geral do município, Wagner Medeiros e o presidente do Instituto de Previdência do Município (PREVIPAR), Rui Azevedo, participaram desta Audiência. Estiveram presentes também, membros do Conselho da Cidade, representantes de classes, estudantes e comunidade geral.
Esta é a penúltima de uma série de 12 Audiências Públicas consultivas, onde a população pode contribuir com sugestões para a implantação do Plano Diretor. No dia 6 de novembro será realizada a última audiência, que terá como meta a aprovação da minuta de lei. Como explica a Coordenadora Técnica do Plano Diretor Participativo, Beatriz Velasques. “Realizamos várias audiências comunitárias, onde ouvimos a população, sempre com o acompanhamento do Conselho da Cidade e hoje, na penúltima audiência, apresentamos Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Paraíso, atendendo toda a legislação federal e as demandas da comunidade e a próxima audiência terá como pauta a aprovação da Minuta de Lei”, explica.
Após a conclusão dos trabalhos (dia 6 de novembro) a Minuta de Lei seguirá para apreciação da Câmara de Vereadores de Paraíso. Após aprovada a Lei terá vigência de 10 anos.
O vice-prefeito Celso Morais, que acompanhou os trabalhos da audiência, destacou o trabalho da gestão municipal, em discutir o Plano Diretor de forma democrática e participativa. “Estamos satisfeitos com a participação da população nas audiências públicas e temos certeza que com a aprovação deste plano, que foi construído junto à população, nosso município desenvolverá ainda mais”, ressalta Celso.
