O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, em Curitiba, que é praticamente impossível evitar propagandas eleitorais em comunidades de relacionamentos na web ou em sites de vídeo, apesar do TSE ter determinado para que as campanhas se concentrem em páginas oficiais dos candidatos. Ayres Britto se disse favorável a liberação de propagandas pela Internet e celular, mas garantiu que o Tribunal agirá diante de possíveis abusos.
"A Internet realmente se tornou um espaço de propaganda global, que é muito econômico, instantâneo, massivo e que atinge a juventude. Existem mais aspectos favoráveis do que desfavoráveis. Em matéria de Internet e celular, eu sou a favor da liberalização. Mas, já foi decidido pelo tribunal que, diante dos abusos, nós vamos agir. Quando chegar processos no TSE, vamos decidir caso a caso", afirmou.
Em Curitiba, onde participou de uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sul, Britto também comentou a questão da divulgação de listas com candidatos que respondem a processos na Justiça. Ele afirmou que mesmo que os tribunais regionais barrem o candidato com "ficha suja", a situação deverá se reverter em caso de recurso ao TSE.
"Se chegar no TSE, há uma possibilidade grande de confirmação da candidatura", disse, lembrando que já há uma manifestação formal do TSE de que a vida pregressa de um candidato não é condição de inegilibidade. "Se nestas eleições isto não é condição, talvez em 2010 mude. Ou ainda depois da aprovação dos quatro projetos sobre este assunto em trâmite no Congresso Nacional", afirmou. Hoje, de acordo com o TSE, só e inelegível o candidato que tiver sentença condenatória definitiva.
No entanto, o presidente do TSE defendeu a divulgação da vida pregressa dos candidatos, embora não concorde com a expressão "ficha suja". "Você coloca juntas pessoas que tiveram um episódio e outras com um numeroso prontuário. A 'ficha suja' parece antecipação de julgamento. O foco não é sujar a ficha de ninguém. É informar o eleitor sobre a história de vida do candidato, para que faça o seu juízo de valor. É preciso entender o significado da vida pregressa".
Sobre a situação do Rio de Janeiro, Britto classificou como "gravíssima" a pressão do tráfico na política. "Estes segmentos fora da lei agora querem se tornar parte do Estado e do Poder, tentando cargos e coagindo a comunidade. Ainda pressionam, dizendo para a população que dá para saber quem votou em quem na urna eletrônica. Isto é gravíssimo".
Fonte: Portal Terra
