A determinação inclui pinturas em muros, cartazes, faixas, dentre outros. A medida está de acordo com a Resolução N°. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral, que estipula o prazo de até 30 dias após o pleito para a remoção das propagandas eleitorais ...
Foram apreendidas cerca de 100 unidades do jornal que havia sido distribuído no centro de Gurupi. Um homem foi preso em flagrante pelo oficial de justiça do Cartório Eleitoral de Gurupi e por dois policiais civis
Para o advogado e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Luiz Maranhão Filho, o custo do horário eleitoral para as pessoas é muito alto ...
A magistrada determinou ainda a intensificação da fiscalização da propaganda eleitoral nas feiras livres do município e requisitou reforço policial ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins e o acompanhamento da Agência de Transporte,Trânsito e Mobilidade (ATTM) no sentido de realizar diligências utilizando o aparelho denominado “decibelímetro” para medir o nível de ruído provocado pelos carros de som ...
Os parlamentares disseram que o presidente do TSE Carlos Ayres Brito foi receptivo à proposta, mas pediu uma solicitação por escrito, já que a proposta foi apresentada verbalmente ...
"A Internet realmente se tornou um espaço de propaganda global, que é muito econômico, instantâneo, massivo e que atinge a juventude. Existem mais aspectos favoráveis do que desfavoráveis. Em matéria de Internet e celular, eu sou a favor da liberalização. Mas, já foi decidido pelo tribunal que, diante dos abusos, nós vamos agir ...
O TRE-MS aprovou no último dia 22 julho, terça-feira, a Resolução nº 388 que permite a veiculação de propaganda eleitoral paga em site da internet que se caracteriza como jornal eletrônico (jornais on-line ) . A divulgação poderá ser feita até a antevéspera das eleições por meio de um banner de até 468 pixels de largura por 60 pixels de altura, por página, para cada candidato, partido político ou coligação ...
Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...
Os dois, juntamente com a Editora Tocantins Verdade Ltda., foram acusados de utilizar espaço de jornal publicado pela editora para divulgar alianças políticas e pedir votos ...