Reportagem publicada pela Folha Online nesta quinta-feira, 14, informa que ontem, quarta-feira, deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em audiência com o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, a liberação do uso da internet na campanha das eleições municipais.
"O artigo que trata da internet é muito restritivo, limita o seu uso exclusivamente aos sites oficiais de campanha, inibindo os candidatos a utilizarem ferramentas importantes e gratuitas para a divulgação de suas propostas", afirmou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).
Segundo a matéria da Folha os parlamentares disseram que o presidente do TSE foi receptivo à proposta, mas pediu uma solicitação por escrito, já que a proposta foi apresentada verbalmente. O presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu o uso da internet como forma de "equalização" das condições de divulgação das propostas dos candidatos.
Para os parlamentares, o uso de links, vídeos, entre outras ferramentas comuns na internet, podem incentivar o debate e a transparência nas eleições. Também participaram da audiência os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).
Justiça libera uso de blog, Orkut e mala-direta
Em outra matéria desta vez publicada pela Portal UOL, a informação é de que o juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza, editou portaria que permite o uso de blogs e do site de relacionamentos Orkut nas campanhas no município.
Segundo a Portaria 03/2008, do cartório da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza, também fica permitido o envio de e-mails pelo endereço oficial do candidato (mala-direta). Já o spam e a publicidade por meio de banners estão proibidos.
O juiz afirma que, apesar de resolução do TSE que restringe a propaganda apenas aos sites oficiais dos candidatos, é preciso "estabelecer critérios de utilização desta modalidade de propaganda". Ainda segundo ele, devido ao avanço da ferramenta, é inevitável o uso de alguns destes meios (blogs, orkut, e-mail) como forma de propaganda eleitoral.
Umberto Salvador Coelho
Da redação com informações Folha Online e Portal Uol
