O senador Joao Ribeiro (PR) recebeu nesta quarta-feira, 3, em seu gabinete, o prefeito reeleito de Palmas, Raul Filho (PT). Na oportunidade os líderes trataram da diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) motivada pela revisão populacional do IBGE. Se efetivada, a capital poderá perder, a partir de janeiro de 2009, algo em torno de R$ 5,5 milhoes ao mês.
O encontro contou ainda com as presenças do prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva (PMDB); do secretário de finanças da capital, Adjair de Lima e do presidente regional do PT tocantinense, Donizeti Nogueira.
O senador Joao Ribeiro prometeu usar sua influência junto ao Governo Federal, como líder do PR no senado e membro do Conselho Político do Presidente Lula, para garantir que Palmas tenha preservado os recursos previstos do FPM, e assim possa viabilizar os projetos que interesse do povo.
Entenda o caso
A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2009 de 27% a menos do que a projeção deste ano para Palmas. Em dinheiro, a diminuição ficaria em R$ 66,1 milhões. A normativa estabeleceu os percentuais de FPM de todos os municípios do Brasil, bem como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal (FPE).
O motivo da redução, segundo o Prefeito Raul Filho são os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que indicou uma redução no número de habitantes do município de cerca de 220 mil pessoas para pouco mais de 178 mil.
