Às vésperas do julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode cassar o seu mandato, o governador Marcelo Miranda (PMDB) será homenageado com a condecoração Grã-Cruz, outorgada pelo Conselho da Ordem de Rio Branco, nesta quinta-feira, 7, a partir das 11h, em Brasília.
A solenidade acontece no Palácio Itamaraty e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A condecoração Grã-Cruz é a mais alta homenagem outorgada pelo Conselho, presidido pelo presidente Lula, destinada a autoridades, personalidades nacionais e estrangeiras pelos serviços ou méritos excepcionais prestados ao Brasil. Abaixo do Grã-Cruz, há outros quatro graus de condecoração: Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Além do governador Marcelo Miranda, entre 160 e 200 outras autoridades e/ou personalidades também receberão algum grau da condecoração.
Ordem de Rio Branco
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, com o objetivo de, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.
2. A Ordem de Rio Branco, assim intitulada em homenagem ao Patrono da diplomacia brasileira – o Barão do Rio Branco -, consta de 5 graus, a saber: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa à Ordem.
3. "A insígnia da Ordem é uma cruz de quatro braços e oito pontas esmaltadas de branco, tendo no centro a esfera armilar, em prata dourada, inscrita, num círculo de esmalte azul, a legenda "Ubique Patriae Memor", do mesmo metal. No reverso dourado, as datas 1845-1912." (Art. 2º do Regulamento)
4. A expressão em latim "Ubique Patriae Memor" foi extraída do ex-libris do Barão do Rio Branco e se traduz como "Em qualquer lugar, terei sempre a Pátria em minha lembrança". Os anos que aparecem no reverso da insígnia são os de nascimento e morte do Barão.
5. A Ordem é dividida em dois Quadros – Ordinário e Suplementar. O primeiro, com vagas limitadas, reúne os diplomatas brasileiros da ativa e o segundo congrega os diplomatas aposentados e todas as demais pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que venham a ser agraciadas com a Ordem.
6. O Conselho da Ordem é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos Chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores. O Chefe do Cerimonial do Itamaraty é o Secretário da Ordem.
7. A entrega das condecorações da Ordem de Rio Branco se dá, em princípio, no dia 20 de abril, Dia do Diplomata, que marca o nascimento do Barão do Rio Branco
Da redação com informações Secom e Min. Relações Exteriores
