O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, juntamente com a Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT), através de convênio com o Ministério da Justiça e interveniência da Secretaria da Reforma do Judiciário promovem, de 21 a 23 deste mês, em Palmas, o Curso de Capacitação em Mediação e Composição de Conflitos, com o objetivo de estimular os Magistrados do Tocantins a desenvolverem processos de automediação.
Segundo a coordenação dos cursos, inicialmente serão selecionados 25 magistrados respeitando a ordem de inscrição. Os interessados podem participar preenchendo a ficha de inscrição no site do Tribunal www.tjto.jus.br e encaminhando ao e-mail esmat@tjto.jus.br. Mais informações no (63) 3218-4408.
Programação
Data: 21 a 23 de setembro de 2009
Local: Tribunal de Justiça
Horário: 8h30min às 12h30min e 14h às 18h30min
Intervalo: Manhã – 10h15min às 10h30min
Tarde – 16h15min às 16h30min
Abertura: 21 de setembro de 2009 – 8h
Coordenador do Curso: Juiz Adhemar Chúfalo
Instrutores: Juiz André Gomma
Juiz Roberto Bacellar
Programa e conteúdo programático
Primeiro Módulo - A Cultura da Guerra e a possibilidade de composição
1.1 A legitimidade estatal para tratar conflitos
1.2. A legitimidade estatal para tratar conflitos
1.3. As crises da jurisdição e o paradigma da guerra
1.4. Outras alternativas de tratamento dos conflitos (o paradigma da paz)
1.5. O papel do autocompositor enquanto terceiro sem postura adjudicatória
1.6. A teoria dos jogos e as técnicas autocompositivas (teoria do equilíbrio; o binômio ganha/perde e o binômio ganha/ganha)
Segundo Módulo: Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução de conflitos.
2.1. Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
2.2. O conflito como sociação positiva (conflitos internos e externos; conflito e competição; conflito e luta, conflito e disputa; conflito e litígio)
2.3. Teoria da cooperação (processos construtivos e destrutivos no tratamento dos conflitos)
2.4. As possibilidades autocompositivas e heterocompositivas de tratar os conflitos (autotutela; conciliação; negociação; mediação, arbitragem e jurisdição)
Terceiro Módulo: A busca da cooperação através das técnicas de composição de conflito baseados na negociação.
3.1. Teoria da negociação
3.2. A negociação e sua base conceitual
3.3. Negociação cooperativa
3.4. Técnicas básicas de negociação (barganha de posições; a separação de pessoas e de problemas, concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; melhor alternativa para acordos negociados (MAANA)
3.5. Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva)
Quarto módulo: Mediação como meio de restabelecer o diálogo
4.1. Origens históricas da conciliação (a conciliação no contexto do fórum de múltiplas portas; a distinção Latino-americana de Conciliação e mediação)
4.2. Conciliação nos juizados especiais e no Código de Processo Civil;
4.3. Mediação e comunicação (teoria da comunicação, axiomas da comunicação; escuta ativa)
4.4. Mediação e comunicação (do conhecimento sujeito-objeto ao conhecimento sujeito-sujeito)
4.5 A despolarização da comunicação mediante práticas conciliatórias.
Quinto Módulo: Elementos constitutivos da mediação
5.1. Início da mediação
5.2. Organização da discussão
Sexto Módulo: Mediação, superação de barreiras na resolução de disputas
6.1. Superando barreiras através de técnicas de mediação
6.2. Questões éticas da mediação: princípios éticos da conciliação (diversidade de gênero; diversidade de poder)
6.3. Conclusão do acordo (chegando ao acordo; testando o acordo; conclusão da sessão, redação dos termos da conciliação)
6.4. Metodologia do caso concreto – estudo dos casos.
