A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) afirmou através de nota nesta segunda-feira, 25, que está construindo um laudo técnico de insalubridade para algumas classes de seus servidores, incluindo os farmacêuticos.
Na semana passada o Conexão Tocantins publicou matéria onde informa que o Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (Sindifato) enviou ofício ao secretário estadual da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade de alguns farmacêuticos e profissionais da saúde.
Segundo a nota da Sesau, a construção desse laudo está sendo feita por uma empresa que possui profissionais especializados em segurança e saúde no Trabalho, contratada por meio de licitação pública.
A Sesau ainda informa através da nota que possui uma comissão técnica de insalubridade, presidida por um médico do trabalho, para fins de avaliação e validação da concessão do adicional de insalubridade e que esta comissão está à disposição dos servidores para quaisquer esclarecimentos.
Confira a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
Amparada pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho nº 15 e pela Lei Estadual 1.588/2005 e com base na Política de Valorização do Trabalho e do Trabalhador em Saúde, a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde informa que está construindo um laudo técnico de insalubridade para algumas classes de seus servidores, incluindo os farmacêuticos.
A construção desse laudo está sendo feita por uma empresa contratada pela Sesau, por meio de licitação pública, que possui profissionais especializados em segurança e saúde no trabalho, sem vínculo com o Estado e que priorizam a transparência e eficiência no serviço.
O processo de construção deste laudo levou a suspensões e alterações do adicional de insalubridade de alguns servidores. O que será corrigido no término da elaboração.
A Política de Valorização do Trabalho e do Trabalhador em Saúde oportuniza a reorganização funcional nas unidades de saúde, de acordo com as funções e ambientes de trabalho, com o intuito de garantir medidas para minimizar a exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, bem como a melhor aplicação dos recursos destinados à indenização pecuniária de insalubridade.
A Sesau possui uma comissão técnica de insalubridade, presidida por um médico do trabalho, para fins de avaliação e validação da concessão do adicional de insalubridade. Essa comissão está à disposição dos servidores para quaisquer esclarecimentos.
Palmas, aos 25 dias do mês de janeiro de 2010.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
