Em Sessão extraordinária, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei nº 636/2009, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Odontologia, Seção Tocantins (ABO/TO). O título, proposto pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR) será de grande valia para a Entidade conseguir parcerias para desenvolver suas atividades sociais.
Segundo o presidente da ABO/TO, Luiz Fernando Varrone, o momento é de comemoração. “Estamos felizes pela aprovação do projeto da deputada Luana Ribeiro, que sempre tem demonstrado grande interesse pela nossa Entidade e pelo trabalho que desenvolvemos. A partir de agora, poderemos gozar de benefícios antes não palpáveis à nossa Associação, como a subvenção social, que é de grande valia, levando em consideração as atividades que realizamos no decorrer do ano”, afirma o presidente.
Além do financiamento das despesas de custeio, citada pelo presidente, a Associação pode, além disso, solicitar a redução de tarifas públicas (água e luz), junto à Secretaria do Estatuto da Criança e Assuntos das Famílias, isso, por causa doas serviços prestado a este público.
Varrone afirmou ainda, que o próximo passo é a busca do título de Utilidade Pública Federal. “Já tínhamos o municipal, conseguimos o estadual e buscaremos agora o título federal, que nos garantirá melhores condições de trabalho, resultando em melhores e maiores atendimentos aos nossos associados e comunidade em geral”, enfatizou.
Dentre os argumentos usados pela deputada para justificar sua indicação, estão: a luta da ABO/TO pelo progresso da Odontologia e pela defesa e união da classe odontológica; promoção do intercâmbio cultural, técnico e científico com outras associações odontológicas; manutenção de estreitas relações e intercâmbio técnico-científico e social com as Faculdades de Odontologia; criação de Regionais no interior do Estado e o atendimento realizado à comunidade carente, principalmente na Capital, com baixo e nenhum custo.
O que é utilidade pública?
É uma declaração reconhecendo a entidade como Utilidade Pública, concedido nas 3 esferas do Governo (Municipal. Estadual e Federal), cumprindo leis estabelecidas em cada esfera. A declaração de Utilidade Pública possibilita a entidade obter verbas, isenções e outros benefícios do Governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
