Após dois dias em Brasília, o presidente da ATM, Valtenis Lino (PMDB), retorna hoje ao Tocantins desapontado com a não aprovação da proposta de distribuição dos royalties do petróleo descoberto na região pré-sal brasileira a todos os municípios brasileiros. “Por causa da copa, das chuvas e das festas juninas no Nordeste, e especialmente por falta de motivação política do governo federal, o assunto deve ser votado apenas no fim do segundo semestre”, lamentou o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios.
Todas as outras questões relativas ao pré-sal brasileiro foram aprovadas pelo Senado Federal ontem (07) à noite, mas a justa distribuição dos royalties a todos os municípios do Brasil, não foi discutida. “O correto e justo é que todos os brasileiros se beneficiem do nosso petróleo e não apenas algumas poucas cidades litorâneas”, defendeu Valtenis.
Pré-Sal e Royalties
O petróleo da camada pré-sal é um recurso explorado em profundidades que superam os 7.000 metros e que ficam abaixo de uma extensa camada de sal. Aparentemente, a faixa da camada pré-sal se estende ao longo de 800 km, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, englobando três bacias sedimentares: Espírito Santo (ES), Campos (RJ) e Santos (SP). Pela atual legislação, com a descoberta ganham royalties apenas os municípios do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Emenda 29
Com o senador João Ribeiro (PR), Valtenis também lamentou a falta de sensibilidade do governo federal para a questão da descentralização dos recursos para a saúde municipal. “Não é justo que a maior parte do atendimento da população é feito nos hospitais municipais e postos de saúde municipais, enquanto que o grosso dos recursos fica na Secretaria de Saúde estaduais”. A chamada Emenda Constitucional 29, garante recursos mínimos para “quem realmente cuida da saúde da população, que são as prefeituras” ressalta Valtenis.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ senador João Ribeiro
