O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ CNM
