O município de Miranorte recebeu na última sexta-feira, dia 19, a inauguração de um dos prédios públicos mais importantes da cidade. A Presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, entregou à população a nova sede do Fórum da Comarca durante cerimônia que reuniu diversas autoridades estaduais e municipais.
Outro momento que entrará para a história do Judiciário também aconteceu em Miranorte, com o lançamento do Processo Eletrônico no Tocantins. O Tribunal de Justiça firmou convênio com a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiça Federal e Secretaria de Segurança Pública do Estado para que todos os processos da Justiça Tocantinense funcionem de forma digital. O sistema foi doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, após o término de sua implantação, em dezembro deste ano, o Poder Judiciário do Tocantins será o primeiro do País a funcionar em sua totalidade no Processo Eletrônico.
Para os advogados presentes, representados pelo Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, a parceria dá um passo definitivo para agilidade da Justiça e o Tocantins dá um exemplo para o Brasil. “É importante que reconheçamos que a atual gestão não se preocupou somente com as obras físicas, mas também com a celeridade processual”. Ele afirmou ainda que os advogados têm muito a reconhecer o empreendedorismo e o dinamismo da Desembargadora Willamara Leila. “Tenho a grata satisfação de presidir a Ordem neste momento fantástico do Judiciário”, destacou.
Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado.
O Procurador de Justiça, José Omar Almeida Júnior, disse que a magnitude e grandeza do Fórum transcende o aspecto visual. “É um prédio funcional e moderno para que o cidadão tenha celeridade e qualidade no atendimento. Isso demonstra o respeito com as pessoas”. Já a Defensora Pública Geral do Estado, Estellamaris Postal, destacou que o Judiciário do Tocantins está com uma “cara nova, um respeito maior”.
A Juíza Titular e o Juiz Substituto de Miranorte, Maria Adelaide de Oliveira e Ricardo Gagliardi, declararam que a inauguração das novas dependências do Fórum representa um dia histórico. “Agora temos estrutura adequada e os servidores estarão mais motivados”, ressaltou Gagliardi.
O novo Fórum de Miranorte beneficiará a comunidade local, formada por quase 13 mil habitantes, e ainda os municípios de Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois, que fazem parte da Comarca. São 883 metros quadrados de área construída, com um moderno salão do júri com capacidade para 78 pessoas, três salas de audiência, além de salas para Juízes e espaço destinado a instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Empenho
A Desembargadora Willamara Leila fez questão de ressaltar o empenho de todos os servidores e membros da Magistratura que ajudaram a realizar as obras que vêm sendo executadas. Em sua gestão há projetos de construção de 17 novos Fóruns – oito já foram entregues, além de 23 Unidades Judiciárias e a reforma de 25 sedes de Comarcas. Em mais uma demonstração de reconhecimento ao trabalho dos servidores e autoridades, a Desembargadora declarou que dois anos (período de mandato na Presidência do TJTO) é pouco, mas “é o suficiente para realizar desde que se encontre pessoas dispostas do outro lado”.
PCCR
Durante a inauguração do Fórum de Miranorte, Willamara Leila recebeu elogios de servidores pela recente aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Recebimentos (PCCR). Darlei Rodrigues da Silva, servidor da Comarca, agradeceu o empenho da Presidente na finalização do projeto, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa. Após falar sobre a importância do PCCR, os servidores aplaudiram de pé a Desembargadora.
O Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, José Carlos Pereira, fez questão de exaltar três fatores importantes desenvolvidos pela atual gestão: capacitação de servidores, instalações adequadas para melhor desenvolver as atividades jurisdicionais e valorização da categoria. “É nesse contexto futurista que queremos mais uma vez render homenagens e reconhecer seu papel na reestruturação do PCCR”, finalizou.
Fonte: assessoria de Imprensa/ TJ
