Durante a sessão de hoje, 7, o vereador Cavalcante expôs na tribuna uma lista de obras que receberam verbas federais para sua concretização e que mesmo assim, em sua maioria, não foram nem iniciadas pela Prefeitura, segundo ele.
O vereador anunciou que entrará com um requerimento pedindo o extrato das contas e vai cobrar do Ministério Público Federal e Estadual, investigações desses contratos e a aplicação do dinheiro das obras. Ontem, o TCE publicou a decisão de multar o Prefeito Raul Filho por uma ilegalidade no contrato com a empresa que presta serviços de limpeza na capital.
Para Cavalcante, o TCE não está a par desses contratos ainda. “Existem ainda diversas irregularidades em outros contratos. Buscarei o TCU porque envolve verbas federais para que seja esclarecido a não execução das obras em Palmas”. Sobre a multa aplicada pela TCE, ele disse: “O valor da multa de 10 mil reais ainda é pouco, levando em consideração que o contrato é de R$ 16 milhões. Esse valor deixa brechas para que continue errando e prejudique a população daqui. No começo do ano, eu questionei o Prefeito, cobrando pelos diversos projetos apresentados e que não aconteceram”, afirmou.
No total foram citados 45 contratos, juntos somam mais de 168 milhões, que já foram depositados em conta. Desses contratos, apenas 4 foram concluídos, 7 tem andamento normal e estão sendo executados e 34 estão com obras atrasadas, paralisadas ou sequer começaram. Estas obras trariam benefícios à sociedade. “Não tem peneira que tampe este sol mais. Com dinheiro em conta, não podemos mais aceitar a falta de infra-estrutura. São mais de 3 milhões só para a obra das praias e não temos um banheiro para oferecer aos turistas e freqüentadores. Se não sabe onde colocar o dinheiro, não adianta receber, porque mesmo assim não faz as obras”, disse.
Dentre os contratos da lista dos 34 não executados estão a construção de casas populares, hospitais, melhorias na infra-estrutura das praias e obras do PAC. Segundo o vereador, as verbas federais destinadas a Palmas diminuíram no último ano “devido à inércia da administração, que é do mesmo partido e conta com o apoio do governo federal. Quem não se defende é o prefeito que não realiza as obras”.
Ao final, Cavalcante completou ainda: “Estão querendo que Siqueira administre Palmas. O Marcelo Lélis, enquanto deputado e integrante da União do Tocantins, já colocou mais de 1 milhão de emendas na capital. Mas fiquem tranquilos, ano que vem buscaremos a prefeitura e ai sim veremos uma administração boa, que resolva os problemas”.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Aurismar Cavalcante