A Defensoria Pública do Tocantins acompanhou, in loco, a manifestação da greve de fome das reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Palmas, na tarde desta terça-feira, 17. Os defensores públicos Marlon Costa Luz Amorim e Maurina Jácome Santana estiveram com as reeducandas para averiguar e buscar regularizar a situação na Unidade.
Conforme ofício repassado ao defensor público pela chefe da Unidade Feminina, Anna Etelvina, entre as reivindicações estão um albergue para as reeducandas do regime semiaberto; a superlotação, sendo que atualmente são 65 detentas num espaço com capacidade para 30; atendimento por um médico clínico geral; cursos profissionalizantes e problemas estruturais como falta de água, colchões e camas.
Segundo o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, Marlon Costa Luz Amorim, além da análise dos processos individuais das reeducandas, a Defensoria Pública estará oficiando, nesta quarta-feira, 18, o secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho, para que os problemas estruturais sejam solucionados como forma de garantir dignidade às detentas. “As providências de boa parte das reivindicações já foram solicitadas e, há uma Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública para que tais questões estruturais sejam revolvidas”, ressaltou.
A greve de fome na Unidade Feminina teve início nesta segunda-feira, 16, conforme as próprias reeducandas, que a consideram pacífica, sem a participação das detentas idosas e as que cumprem prisão provisória, e permanecerá até que as reivindicações sejam atendidas.
Fonte: Ascom Defensoria Pública
