O Seminário Jurídico “Direito de Família e Sucessões” promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins, será aberto nesta sexta-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.
A programação terá início às 8h com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia, Especialista em Direito Difusos, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea, Cristiano Chaves de Farias, que abordará temas como relações homoafetivas; concubinato, união estável e família afetiva; e o afeto como formador da família (paternidade sócioafetiva). O novo sistema filiatório também será tema da palestra.
No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”.
Ao todo, foram 230 inscritos para participar do Seminário que tem como objetivo atualizar os profissionais do Direito na área da Família.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Defensoria Pública
