A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um dos pontos mencionados pelo parlamentar foi a ausência dos índices dos repasses financeiros para os órgãos que, segundo ele, não constam na proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.
Em seu pronunciamento, Stalin afirmou que “o governo quer tornar os poderes e órgãos estaduais seus dependentes”. Segundo o deputado, a falta de clareza sobre os índices prejudica a independência das instituições.
O republicano lembrou que “o Legislativo é composto de homens e mulheres que têm o dever de prestar contas à população e não de ser subserviente ao Executivo”, manifestou.
Já para o líder governista, deputado José Bonifácio (PR), os parlamentares devem procurar mudar essa realidade, pois, segundo ele, só após uma mudança de postura da Assembleia Legislativa será possível que os índices orçamentários dos poderes não sejam formulados apenas pelo Executivo. (Dicom/AL)
