Em entrevista concedida antes do início da sessão da manhã desta terça-feira, 22, o deputado Amélio Cayres (PR), confirmou que a intenção do parlamento é votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda nesta semana. O deputado frisou que a lei será votada até amanhã pelos deputados.
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório. Ao todo, apenas duas emendas, das 21 apresentadas, foram aprovadas em partes pelas comissões parlamentares. Com isso, o deputado Sargento Aragão (PPS) entrou com recursos para rever outras três emendas de sua autoria rejeitadas.
A LDO está na pauta da Ordem do Dia desde a semana passada, mas a falta de quorum no plenário provocou o atraso na votação e levou os deputados à desconfiança de usarem a LDO como moeda de barganha para conseguirem a liberação das emendas parlamentares ainda travadas no Executivo. No entanto, o deputado Amélio Cayres descartou a possibilidade e frisou que parte das emendas já foram liberadas. “O que estão fazendo agora é o calendário de execução das emendas que restam”, salientou.
Índices de repasse
Normalmente apresentados na LDO, os percentuais de repasse orçamentário para o poder Judiciário e insttuições do sistema de justiça além da Assembleia, não foram descritos no corpo da lei apresentada este ano. Na ocasião, os deputados frisaram que deixariam os índices para serem discutidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cayres destacou que as entidades dos Poderes Constitucionais já estão em fase de discussão interna e elaboração dos índices orçamentários para serem discutidos na LOA. Amélio frisou que é preciso que essas entidades tenham coerência e equilíbrio na hora de enviar as propostas ao parlamento. “Eles estão buscando internamente um equilíbrio para o orçamento”, disse.
