Tag: Emendas Parlamentares (32 matérias)

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  Opinião 04/12/2024 11h05 Redação

  Mudanças nas emendas parlamentares para ficar tudo igual

  A legalização das chamadas "emendas PIX", que permitem transferências diretas aos entes federados, também suscita debates...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Campo 31/05/2022 17h45 Redação

  Governo do Tocantins apoia feiras agropecuárias com R$ 3,6 milhões e mais R$ 700 mil de emendas parlamentares

  O governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso com os sindicatos rurais e...

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  Polí­tica 27/08/2020 15h00 Redação

  Após sucesso em 2019, Tiago Dimas lança nova edição da seleção pública de projetos para emendas parlamentares

  O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) lançou...

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  Polí­tica 22/10/2019 07h59 Redação

  Seleção pública de projetos para emendas de Tiago Dimas recebe 122 inscrições

  Ao todo, cerca de 30 cidades do Tocantins possuem iniciativas concorrendo, nas mais diversas áreas...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h19 Redação

  Lançada por Tiago Dimas, seleção pública de projetos para emendas vai até o dia 18 de outubro

  Os projetos devem respeitar as normas das emendas parlamentares que fixam os valores mínimos de...

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  Polí­tica 03/10/2019 13h59 Redação

  Tiago Dimas abre seleção pública para contemplar projetos com emendas parlamentares

  Deputado propõe iniciativa inédita no Estado, destinando parte do recurso que tem direito no Orçamento da União de...

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  Polí­tica 28/08/2019 12h11 Adenauer Cunha

  Emendas parlamentares causam debate acalorado na Assembleia e respingam em prestação de contas de Marcelo Miranda

  Contas de Marcelo Miranda ainda não foram votadas na Assembleia...

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  Polí­tica 10/04/2019 08h27 Redação

  Aprovada PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios

  O texto estipula que os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de...

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  Polí­tica 27/03/2019 11h37 Redação

  Deputado Júnior Geo solicita concurso para o Quadro Geral, em especial saúde e educação

  O parlamentar destacou que o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de...

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  Polí­tica 26/03/2019 16h04 Redação

  Deputado Júnior Geo destina 990 mil de emendas para educação

  De acordo com Geo, os investimentos nessa área são necessários por...

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  Polí­tica 27/07/2017 11h09 Redação

  Kátia acusa governador Marcelo Miranda de barganhar apoio para candidato à Faet com emendas parlamentares

  A senadora Kátia Abreu usou sua conta na rede social Twitter para, mais uma vez, criticar o governador Marcelo Miranda...

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  Polí­tica 18/07/2017 17h22 Redação

  Deputado Vicentinho Júnior empenha mais de R$ 2,4 mi para a Saúde do Tocantins

  Os recursos serão aplicados para melhorar as condições de atendimento em 21 municípios ...

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  Polí­tica 05/05/2017 12h55 Redação

  15 mil indígenas são beneficiados com a entrega para a Funai de veículos adquiridos com emendas de Vicentinho Júnior e Vicentinho Alves

  O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) e senador Vicentinho Alves (PR/TO) realizam nesta sexta-feira, 5, às 16h, a entrega de ...

• Economia 08/02/2017 14h14 Redação

  Sudam garante mais de R$ 100 milhões em projetos para a Amazônia

  Em apenas um ano, os recursos repassados beneficiaram mais de 140 municípios, em 8 estados da região...

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  Polí­tica 28/12/2015 09h49 Redação

  Senador Ataídes consegue empenhar mais de R$ 8 milhões para o Tocantins

  O presidente do PSDB do Tocantins, senador Ataídes Oliveira, conseguiu fechar o ano com o empenho de mais de R$ 8 milhões em emendas destinadas aos municípios tocantinenses....

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  Polí­tica 11/12/2015 17h36 Redação

  Coordenada pelo deputado Carlos Gaguim, bancada do Tocantins garante recursos para o Estado

  O coordenador da bancada de Tocantins, deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entregou relatório final das emendas da bancada do Tocantins...

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  Estado 01/12/2015 16h14 Redação

  Prefeito Fabion Gomes busca recursos em Brasília

  A viagem do prefeito à Brasília tem a finalidade de garantir recursos para a continuação das obras que estão em andamento ou outras que foram anunciadas pela atual gestão...

• Polí­tica 17/07/2015 09h27 Redação

  Portaria autoriza R$ 300 milhões para pagamento das obras de Emendas Parlamentares

  Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...

• Polí­tica 06/07/2015 09h33 Redação

  Decreto altera programação de pagamento de emendas parlamentares inscritas em Restos a Pagar

  Agora com o decreto, esse montante subiu para R$ 447,901 milhões...

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  Polí­tica 20/03/2015 12h26 Maria José Cotrim

  Maioria das emendas dos deputados estaduais são para as áreas de Esporte, Agricultura e Cultura; SSP é a menos contemplada

  Maioria das emendas é para a área da Cultura (pelo menos 44) depois a área da Agricultura (pelo menos 30) e em terceiro a Cultura (28 emendas)...

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  Polí­tica 05/06/2013 17h01 Redação

  Deputado confirma recado de Eduardo sobre suspensão na liberação de emendas; Lelis também seria alvo

  O tucano cobrou que o governo trate todos os deputados da mesma maneira no que diz respeito à liberação de emendas parlamentares...

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  Polí­tica 07/03/2013 14h49 Redação

  Freire Júnior solicita cumprimento de emendas e diz que solicitações não podem ser moeda de troca com governo

  Outra proposta do parlamentar foi para que os requerimentos apresentados pelos deputados e que tenham teor semelhante, sejam votados em sequência...

• Polí­cia 31/12/2012 08h14 Redação

  Cerca de 7,6 milhões de reais em Emendas Parlamentares beneficiarão a Polícia Militar

  Este final de ano 2012 foi marcado com a aprovação de 7,6 milhões de reais em investimentos federais, através de emendas parlamentares para beneficio da Polícia Militar ...

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  Polí­tica 22/11/2011 10h04 Philipe Bastos

  Depois de atrasos, LDO poderá ser votada ainda esta semana; órgãos terão aumento de 11%

  Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...

• Polí­tica 01/06/2011 14h23 Redação

  Junto a Palocci, Vicentinho pleiteia recuperação de emendas canceladas

  Na reunião, o senador, acompanhado da bancada federal tocantinense, tratou de assuntos relacionados ao Tocantins, como as emendas parlamentares individuais e as de bancada que o Governo Federal cancelou no início do ano no plano de contenção de despesas da União...

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  Polí­tica 31/05/2011 12h44 Redação

  Deputado pede apoio para instituto que cuida de pessoas especiais

  Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas...

• Geral 08/07/2010 08h19 Redação

  Na Assembleia, Luana Ribeiro cobra pagamento de emendas parlamentares

  Nesta quarta-feira, 7, durante sessão extraordinária, a Deputada Luana Ribeiro (PR) fez discurso cobrando o governador Carlos Henrique Amorim que pague as emendas parlamentares que foram disponibilizadas no orçamento de 2010, aprovado pela Assembléia Legislativa, em dezembro de 2009...