Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão percorrendo os municípios das bacias hidrográficas dos Rios Formoso e Manuel Alves, para cadastrar usuários de água e sociedades civis organizadas junto ao Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERH). Somente as entidades e usuários cadastrados estarão aptos a participar do processo eleitoral para se tornarem membros dos Comitês das respectivas bacias.
A diretora de apoio a gestão de recursos hídricos da Semades, Ana Angélica, disse que a primeira etapa desta mobilização começou em setembro deste ano, antes mesmo da abertura oficial do período de cadastramento feito pelo CERH no início da última semana (21/11), no qual foram identificados e cadastrados, principalmente, usuários do setor de irrigação. “Agora estamos passando um ‘pente fino’, recolhendo documentos que estavam faltando e cadastrando usuários de outros setores como turismo e lazer”, explicou.
De acordo com Ana Angélica, a comissão eleitoral de cada Comitê é responsável por estabelecer e divulgar as datas das eleições para a primeira composição definitiva dos Comitês de Bacia do Rio Formoso e do Rio Manuel Alves. Na sequência, os membros eleitos irão se reunir para escolherem a diretoria definitiva que vai gerir o Comitê no triênio 2012/2015.
Os técnicos da Semades e do Naturatins fazem o cadastramento até a próxima sexta-feira, 2. Usuários e entidades civis que não foram cadastradas pelos técnicos podem preencher o formulário e enviar a documentação até o dia 20 de dezembro, para a secretaria executiva do CERH, na sede da Semades.
Informações sobre os prazos, documentos e formulário podem ser obtidos por meio dos links: http://semades.to.gov.br/conteudo/resolucoes/152 e http://semades.to.gov.br/conteudo/cadastro-de-comites/258.
