Com prazo de apresentação de emendas encerrando na noite desta quarta-feira, 8, o Legislativo e o Judiciário tocantinense correm para propor adequações na Lei Orçamentária Anual e conseguir maior orçamento para o exercício financeiro de 2012. No entanto, a negociação promete ainda maiores desdobramentos na Assembleia Legislativa.
Em entrevista ao Conexão Tocantins durante a sessão ordinária desta manhã, o deputado Osires Damaso (DEM), relator da LOA informou que é difícil remanejar recursos do orçamento para que as demandas dos órgãos sejam atendidas. “Vai tirar orçamento de onde? É difícil ficar sem construir um hospital, por exemplo”, explicou.
Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje, antes do término do prazo.
De acordo com o deputado, os reajustes trazidos na LOA para 2012 refletem o aumento de receita do Estado neste ano, e que foi com base neste cálculo que foram concedidos os aumentos para as instituições. “O governo já concedeu aumento de 11,77% e é muito complicado retirar de outro lugar”, disse.
Ministério Público
O presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, já esteve reunido com os deputados no final da semana passada e levou suas demandas para o Legislativo. De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), na ocasião, o procurador geral do Estado frisou que o MP precisaria de no mínimo R$ 120 milhões, valor bem superior aos R$ 114 milhões proposto na LOA.
A expectativa é que as emendas sejam apresentadas na sessão de hoje a tarde para que o relator finalize seu documento. Após a apresentação das emendas, Damaso terá um prazo de mais 15 dias para fechar o relatório da Lei Orçamentária Anual.
