Os municípios tocantinenses que aderiram ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, instituído este ano pelo Ministério da Saúde, receberão um incentivo no valor de Rnt.700,00 por equipe de saúde da família com saúde bucal ou Rnt.300,00 para as equipes que não disporem de cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal. A previsão de repasse da primeira competência financeira é neste mês de dezembro.
Todos os municípios tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ, mas apenas 98 se cadastraram. Entre os contemplados, Araguaina e Palmas são os municípios que receberão o maior repasse financeiro, ambas contam com 34 Equipes de Atenção Básica com Saúde Bucal.
A assessora técnica da Gerência em Saúde da Família e Saúde Bucal, Silvia Maria Soares Carvalho Sant’Ana, destacou que os valores iniciais destinados ao PMAQ podem chegar a mais de oito mil reais, conforme o desempenho qualitativo das equipes na execução dos serviços de saúde. “No ato da adesão, os municípios tiveram que apontar até cinco desafios para a gestão cumprir, isto muda a cultura de execução dos serviços, há planejamento no direcionamento dos recursos, mais do que isto, com a avaliação teremos a fotografia legítima da realidade da atenção básica no Estado”, disse.
Na avaliação externa, alguns indicadores analisados serão: infraestrutura da unidade da ESF – Estratégia Saúde da Família, número de consultas de pré-natal, ações coletivas de escovação supervisionada em saúde bucal e primeira consulta odontológica, entre outros. Estas avaliações deverão ser solicitadas pelos gestores municipais no período de dois a seis meses após a publicação da Portaria GM nº 2.812 de 29/11/2011, que lista os 98 municípios do Tocantins cadastrados. (Ascom Sesau)
