Com a não votação dos vetos do governador Siqueira Campos (PSDB) a 14 projetos de autoria dos deputados estaduais, outro projeto de lei do governo causou discussões no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 28. Na ocasião, o alvo das rusgas entre governo e oposição foi a anexação da Fundação Pioneiros Mirins à Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social.
De acordo com o projeto do governo, o Pioneiros Mirins deixa de ser uma instituição autônoma, ligada à Secretaria Estadual da Educação, para se tornar uma superintendência vinculada à Setas.
A medida causou críticas por parte da oposição que, através do deputado José Augusto Pugliese (PMDB), destacou que a intensão do governo é política, por trás do projeto de lei. “A Fundação saiu de uma instituição capaz de captar recursos para se tornar o que? Nada. Um apêndice de um órgão social”, atacou. De acordo com o deputado, enquanto uma instituição autônoma ligada à Seduc, o Pioneiros Mirins tinha capacidade de captar recursos através e parcerias com governo federal.
O deputado Stálin Bucar (PR) destacou que com a migração da fundação para superintendência retira do programa a autonomia necessária para a captação de recursos. “Como superintendência, o Pioneiros Mirins perde a capacidade de conseguir convênios junto ao governo federal”, destacou.
Já o ex-líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), sendo mais direto frisou que o Pioneiros Mirins deveria ser extinto efetivamente. Segundo Bonifácio, o governo federal, através do Bolsa Família, já atende às demandas visadas pelo programa já citado. “O que é o Pioneiros Mirins, hoje? É uma extensão do Bolsa Família. Eu imaginei que o Gaguim (ex-governador do PMDB) ir extinguir esse programa, mas não teve coragem. O governador Siqueira Campos não vai extinguir por que foi ele mesmo quem criou”, disse.
Após as discussões, a votação apertada determinou que a vontade do governador deveria ser seguia pela Assembleia Legislativa e o projeto foi aprovado nos dois turnos de votação.
