Nesta última quarta-feira, 29, a Educação do Campo esteve em pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Aqui no Tocantins o tema também foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa (AL), proposta pelo deputado Estadual José Roberto Forzani (PT), com a participação do secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, representando o governador Siqueira Campos, de estudantes da zona rural, e de instituições e movimentos ligados ao campo.
Ruberval Gomes, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mostrou dados de pesquisa da instituição realizada em 2010, que trata do tema. Segundo ele, os maiores problemas enfrentados por essa parcela da população, não só no Tocantins, mas em todo o País, estão relacionados à baixa qualidade ou falta de transporte escolar, ao número insuficiente de escolas, à inadequação das unidades escolares já existentes e à carência de formação para profissionais da Educação do Campo.
De acordo com o secretário da Educação, a maioria das dificuldades dos estudantes do campo pode ser solucionada, tendo, inclusive, vários projetos e ações do Governo do Estado em andamento. “Nós temos condições de atender a maior parte dessas solicitações, mas temos que ver o que já está sendo feito pelo Estado, municípios e movimentos para não começarmos do zero. Estamos com uma nova proposta de Educação do Campo para o Tocantins, com a intenção de oferecer uma escola atraente, respeitando as comunidades, as culturas e a vocação de cada um. Tudo isso tem que estar no currículo do ensino nas zonas rurais”, explicou.
Segundo Danilo, a maior parte dos investimentos do Governo na Educação em 2012 será voltada para o Campo, na construção de escolas, aquisição de ônibus escolares e computadores portáteis. Só o repasse de recursos para os municípios do transporte escolar terá um acréscimo de R$ 5 milhões num total de R$ 23 milhões.
No âmbito Federal, a intenção é lançar um programa nacional com o objetivo de aumentar a escolaridade na zona rural, fazendo com que os jovens permaneçam no campo, mas com formação adequada e acesso às tecnologias. “Hoje, é prioridade para o Governo é o aumento da produção de alimentos e da sua comercialização, mas temos encontrado dificuldades por conta do êxodo rural. Nesse contexto, a Educação do Campo é uma das ações essenciais para o desenvolvimento e continuidade da agricultura familiar”, disse Agostinho Chaves, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins.
A sessão, que foi presidida pela deputada Estadual Solange Duailibe (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, teve, ainda, a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e dos deputados Estaduais Sargento Aragão (PPS), Josi Nunes (PMDB) e Amália Santana (PT).
Também fizeram parte das discussões o secretário da Educação de Palmas, Zenóbio Júnior, representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), da Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia, da Unitins, do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além de prefeitos e lideranças de mais de 40 municípios tocantinenses.
O que já está sendo feito
No Tocantins, programas federais e estaduais estão mudando a realidade da Educação do Campo, como o Saberes da Terra, que atende 350 alunos com a oferta de escolarização em nível fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional, a jovens agricultores com idade entre 18 e 29. Como incentivo, os estudantes recebem, a cada dois meses, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100.
Já o Direito de Aprender beneficia 1.805 alunos com a implantação de cursos do Ensino Médio em localidades nas quais não está disponível este nível de ensino, utilizando metodologia própria de Educação à Distância. Há também o programa Escola Ativa, que, este ano, conta com 10.464 estudantes matriculados em todo o Estado, em escolas estaduais e municipais.
Além disso, o Governo do Estado está implantando, em 2012, um modelo inovador na Educação no Campo. A ideia é levar o ensino de tempo integral aos alunos do interior, aliando a matriz curricular convencional com as atividades diversificadas e práticas. Nessas escolas as aulas serão oferecidas no sistema misto, sendo ele presencial e à distância. Os estudantes permanecerão na unidade escolar durante seis horas e meia, de segunda à sexta, ficando a semana letiva dividida em dois dias de atividade na escola, um dia de atividade em casa e mais dois dias na escola. Além das disciplinas convencionais, o modelo tem na matriz curricular a parte diversificada, com ensino da música, informática e ainda aulas teóricas e práticas voltadas para a fruticultura, piscicultura, horticultura, agrotecnologia e outras áreas afins, valorizando os saberes da terra.
Estão previstas ainda a implantação de unidades de ensino itinerantes como o Ônibus Escola e o Barco Escola, levando o conhecimento a áreas de difícil acesso, e também a entrega de mais de 70 mil computadores portáteis, adquiridos pelo Governo do Estado. (Ascom Seduc)
