O Decreto não deverá ser aplicado aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente...
João Ribeiro explicou ao prefeito a Portaria 112/2012 do Ministério do Turismo que proíbe o pagamento de shows e festas regionais com recursos federais, mas adiantou que “buscará outras opções de parcerias no Estado para apoiar a realização do evento”...
As contas referentes ao exercício financeiro de 2009 foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas ainda no ano passado com parecer pela rejeição. Contudo, após o parecer do relatoro presidente da Casa solicitou que as contas fossem devolvidas ao TCE para nova análise...
Um verso de Guimarães Rosa foi usado no voto de pesar para lamentar a perda: “O mundo é mágico, as pessoas não morrem ficam encantadas”...
A equipe da Rotam chegou até o suspeito após realizar abordagens em um grupo de usuários naquela região e os quais dizerem ter comprado o entorpecente do traficante Jow e ainda indicado o local onde funcionava a suposta ‘boca de fumo’...
Conforme o Regimento Interno da Assembleia, um pedido de formação de CPI, mesmo com as oito assinaturas necessárias para sua instauração, ainda precisa passar pelo crivo do plenário, ou seja, precisa ser aprovado pela maioria dos deputados...
Segundo informações da Delegacia daquele município, Sérgio estaria com mandado de prisão em aberto por ter praticado dois homicídios e uma tentativa de homicídio...
O dinheiro corresponde à segunda parcela da construção de redes de abastecimento de água nos bairros do município. Segundo o SIAF, os recursos liberados através da ordem bancária 2012OB801938 já se encontram na conta da prefeitura tocantinense...
Outros quatro procedimentos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio Público para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Valuar Barros. De acordo com Alzemiro Freitas, o Prefeito praticou e ainda vem praticando diversos atos que configuram improbidade administrativa...
Com a mudança, os vencimentos sobem para R$ 625, ou seja, três reais acima do novo mínimo. Além disso, o projeto de lei 19/2012, eleva os vencimentos de funcionários de nível médio para R$ 955 e os de nível superior para R$ 2,7 mil...
A Associação Artística e Cultural Pró Arte de Nazaré foi quem solicitou a autorização para o funcionamento da rádio comunitária no município. Para Rio da Conceição ficou contemplada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura...
Este disposto não se aplica às repartições que por natureza exijam regime de plantão permanente, como saúde, polícia e bombeiros...
No inicio de 2011, os compradores foram comunicados que a WTE Engenharia Ltda. havia transferido todos os seus direitos e obrigações à SWP Engenharia Ltda, no entanto, as duas são representadas pelo mesmo sócio-administrador, Luciano de Carvalho Rocha...
Os números apresentados constam no Relatório de Gestão do Exercício de 2011, que a autarquia entregou na sexta-feira (30) para a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização dos objetivos e metas estabelecidos para o Incra no Tocantins...
Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, 4, o deputado Osires Damaso (DEM) apresentou moção de pesar pelo falecimento...
De acordo com assessora da Diretoria de Cultura da Proex, Luana Nunes, o evento desta quarta-feira também marcará o início das atividades do Cineclube UFT 2012.1 no Câmpus de Palmas...
Na Operação Semana Santa do ano passado, foram cinco dias de operação. Neste período, ocorreram 18 acidentes, com 5 pessoas feridas e duas mortes. Mais de mil autos de infração foram lavrados, e 733 condutores realizaram teste com etilômetro (bafômetro)...
Segundo o presidente metropolitano do Partido Verde, Flávio Antônio, o objetivo é discutir estratégias e ações do grupo neste processo de preparação para a disputa eleitoral deste ano na capital...
Decreto nº 08 foi assinado pelo prefeito José Santana Neto, sendo ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 05 de abril, quinta-feira...
O objetivo das blitzen é reduzir o número de acidentes, vítimas e mortes no trânsito, prestando orientações aos motoristas sobre manutenção do veículo, uso da cadeirinha no transporte de crianças e procedimentos de direção defensiva...
De acordo com Maggi, a comunicação do novo bloco foi feito por ele e pelo líder do PTB no Senado, Gim Argelo (DF), em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça no Palácio do Planalto...
Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica, somente 611 foram oficializadas...
Em Maurilândia, o prefeito Gilderlan Ribeiro (PMDB) solicitou que a deputada apresentasse emenda parlamentar destinando recursos para infraestrutura urbana municipal. A cidade de Maurilândia, que tem pouco mais de dois mil habitantes, não é asfaltada...
A parceira prevê a capacitação de 1.300 manipuladoras de alimentos que, ao final, receberão o livro de receitas do programa e certificado. ..
Além de Massuia, fizeram parte do grupo o secretário Borges da Silveira (Ciência e Tecnologia) e o subsecretário Ruiter Pádua (Agricultura, Pecuária e desenvolvimento Agrário), além do prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues...
O projeto foi formalizado após audiências com profissionais de diversos segmentos da sociedade, além dos membros da categoria tanto da ativa quanto da reserva...
Participaram da visita a diretora de Assistência ao Preso e ao Egresso da Sejudh, Gabriella Silva Miguel, a subsecretária da Setas, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, a assistente social da Setas, Ana Maria Catão e o presidente do Ipem, Raimundo Costa Parrião Júnior...
Nesta terça-feira, 3, a presidente do Fundo de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Andrea Stival, se reuniu com o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério, Carlos Nobre, para discutir esse apoio...
As inscrições estarão abertas no período de 10 a 23 de abril e a realização das provas, prevista para o dia 27 de maio...
Segundo Correia, a Denarc tem trabalhado com um corpo de inteligência com o objetivo de identificar e monitorar os pontos de vendas de drogas...