Em decisão unânime, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins aprovou a emissão de Nota Pública em apoio ao presidente Ercílio Bezerra e demais advogados citados em uma ação movida por membros do Ministério Público Estadual em um caso que envolve a Fundação Unirg de Gurupi.
Todos os conselheiros federais e estaduais, diretores da Ordem, bem como a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO), a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins (ABMCJ), a Associação dos Advogados Trabalhistas (ATAT), a Coordenação do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/TO e a Caixa de Assistência dos Advogados, entenderam que o presidente foi “vítima de indevida publicidade de investigação infundada e com nítido caráter midiático, bem como de uma absurda ação cautelar criminal de sequestro de bens, que tem o exclusivo intento de enxovalhar o nome do presidente da OAB/TO e da própria Instituição, sem ao menos dar-lhe o fundamental direito de defesa”, diz a nota.
Na semana passada, durante entrevista ao Conexão
Tocantins, Ercílio chegou a dizer que o MPE sofre da Síndrome da Mariposa e
só funciona sob a luz dos holofotes midiáticos Confira abaixo a íntegra da nota.
NOTA PÚBLICA
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins (ABMCJ), a ATAT – Associação dos Advogados Trabalhistas e a Coordenação do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/TO, vêm a público declarar, após pleno conhecimento dos fatos, apoio ao Pres. da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Dr. Ercílio Bezerra e ao Pres. da Subseção de Gurupi, Dr. Walace Pimentel, vítimas de indevida publicidade de investigação infundada e com nítido caráter midiático, bem como de uma absurda ação cautelar criminal de sequestro de bens, que tem o exclusivo intento de enxovalhar o nome do Presidente da OAB/TO e da própria Instituição, sem ao menos dar-lhe o fundamental direito de defesa.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já manifestou apoio irrestrito aoPresidente da OAB/TO, através da Primeira Câmara, que em sessão ordinária, realizada naúltima terça-feira, 08, aprovou moção de solidariedade, além de decidir pela remessa doprocedimento administrativo para o Pleno do Conselho Federal da OAB, para apreciação do desagravo público.Nesta mesma esteira, o Conselho Seccional manifesta-se publicamente em apoio ao Presidente e demais advogados, reconhecendo que os mesmos sempre mantiveramconduta absolutamente ilibada, e que não podem ser responsabilizados por eventual e suposta irregularidade cometida no âmbito administrativo da entidade contratante.
Salta aos olhos com clareza solar e causa repulsa a intenção de integrantes do MinistérioPúblico em atacarem a advocacia e a própria OAB, utilizando-se da figura do seuPresidente, se valendo de argumentos falsos e informações sem fundamento, com o intuito claro de desmoralizar a Instituição e seus membros, que têm no Estado do Tocantins, lutado em prol da defesa e garantia das prerrogativas dos advogados, exercendo papel ativo e de vanguarda na defesa da sociedade tocantinense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, bem como todas as instituições subscritas, não seintimidará na defesa dos seus filiados e manterá sua posição firme e a confiança no trabalho do seu presidente Ercílio Bezerra.
Palmas-TO, 11 de maio de 2012.
Conselho Seccional da OAB/TO
Fábio Monteiro dos Santos – Presidente em
Exercício da ADPETO
Sérgio Rodrigo do Vale – Presidente da APROETO
Dorema Costa – Presidente da ABMCJ
Alessandra Rose de Almeida Bueno - Presidente
da ATAT
Roberto Nogueira – Coordenador do Colégio de
Presidentes Seccionais
Marcelo Walace de Lima – Caixa de Assistência
dos Advogados (CAATO)
