Mais 80 famílias serão assentadas no Tocantins com a criação do Projeto de Assentamento Nova Esperança, no município de Figueirópolis. A portaria de criação do novo projeto de reforma agrária foi publicada na edição de 31 de maio, do Diário Oficial da União.
O projeto será implantando pelo Incra na Fazenda das Cabras, com área de 2.193 hectares, desapropriada por não cumprir sua função social em abril deste ano. Este será o quinto assentamento no município, que já possui 175 famílias assentadas. Com a publicação da portaria, o Instituto está autorizado a realizar a seleção e a homologação das famílias cadastradas em Figueirópolis.
Instalação
O investimento inicial na instalação dos agricultores familiares será de R$ 2,1 milhões na concessão de créditos para garantir a segurança alimentar, o início das atividades produtivas e a construção de habitações.
Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas, contratação de assessoria técnica, aberturas de estradas e eletrificação rural com o objetivo de promover o desenvolvimento do novo projeto. As famílias poderão acessar, posteriormente, as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para estruturar os lotes e investir na produção de alimentos em suas parcelas.
Imissão de Posse
Em 25 de maio, o Incra foi imitido na posse da Fazenda Santa Tereza I, localizada no município de Santa Rosa do Tocantins. A propriedade tem área de 565 hectares e também será destinada à criação de assentamento para 14 famílias.
O imóvel foi desapropriado por não cumprir sua função social e, com a transferência de posse, o Incra aguarda a liberação de licença prévia pelo órgão ambiental estadual para prosseguir com a criação do novo assentamento. (Ascom Incra)
