A arrecadação de recursos, a composição e funcionamento dos Comitês Eleitorais e a Prestação de Contas foram alguns dos assuntos apresentados em encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) nesta segunda-feira (11).
O curso teve a participação maciça de representantes dos Partidos e pré-candidatos, que tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras sobre financiamento de campanhas entre outros temas pertinentes as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro.
A abertura do evento foi realizada pelo Presidente do TRE-TO e Presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Marco Villas Boas, que na ocasião deu as boas vindas a todos. “Esse Tribunal é a Casa da democracia e este encontro tem como objetivo auxiliar na organização partidária”, disse.
Villas Boas, explicou que atualmente cerca de 70% dos gastos dos Partidos Políticos são com despesas jurídicas na defesa de irregularidades, principalmente na Prestação de Contas. “Nós não queremos pegar ninguém desprevenido. Esta capacitação irá contribuir com o andamento do Processo Eleitoral, evitar falhas e demonstrar que é possível efetivar as eleições com transparência”, frisou.
Calendário Eleitoral
Na sequência representando a Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, a servidora Keila Tanganeli, falou sobre a importância dos representantes partidários cumprirem os prazos do Calendário Eleitoral e destacou as novidades para este pleito. “Para esta eleição os candidatos podem abrir a conta bancária partidária nas três esferas, municipal, estadual ou federal e os bancos irão disponibilizar o extrato eletrônico dos partidos para o TSE e conseqüentemente para os TREs”, disse.
Segundo a palestrante, irregularidades na Prestação de Contas dos Partidos podem comprometer o repasse de cotas ao Partido pelo Fundo Partidário, além do candidato correr o risco de perder o mandato. (Ascom TRE)
