A implantação de polos de produção de seringueiras em projetos de assentamento da reforma agrária no Tocantins foi tema discutido em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, no auditório do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Palmas. Participaram do encontro, representantes da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, MPF – Ministério Público Federal, Fetaet – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra no Tocantins.
O superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, convidou as instituições agrárias com o objetivo de definir estratégias, ações e metas para incentivar o cultivo de seringueiras em áreas degradadas nos projetos de reforma agrária a fim de assegurar o reflorestamento destas terras e o desenvolvimento de outra atividade econômica como fonte de renda para as famílias assentadas, promovendo o combate a pobreza no campo. “Atualmente são mais de 24 mil famílias assentadas, nossa ideia é que o trabalhador utilize 6% (equivalente a dois hectares) de cada parcela para o cultivo da seringueira, utilizando a integração entre culturas de ciclos curtos e longos”, pontuou Silva.
O secretário executivo da Seagro, Ruiter Padua, destacou o projeto de incentivo de plantio de seringueira do Governo do Estado para os pequenos produtores. “O programa é sustentado em três pontos principais: ampliar a atividade nas pequenas propriedades, incentivar o cultivo de três atividades importantes, que gere renda e a preservação ambiental. Inclusive o governador Siqueira Campos enviou o Projeto de Lei N. 59, que dispensa a atividade do Licenciamento Ambiental para as áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias, o mesmo já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, falta agora apenas a sansão pelo Governador”, destacou Padua.
Cenário
O diretor de Agroenergia da Seagro, Luis Eduardo Leal, fez a apresentação das ações realizadas nos polos de seringueira no Estado, bem como os detalhes técnicos e características do cultivo. Leal explicou que a produção da borracha tem início sete anos após o plantio das seringueiras, com expectativas de três a quatro toneladas de látex por hectare por mais de 30 anos. “Hoje o custo de implantação do projeto por hectare é de R$ 15 a R$ 18 mil, e a expectativa de renda é de dois salários mínimos mensais. Os interessados ainda podem utilizar linha especial do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Eco Seringueira, com concessão de até R$ 80 mil, a juros de 2% ao ano, com sete anos de carência e até 20 anos para pagar, de acordo com o projeto técnico”, completou o diretor.
O procurador da República no Estado do Tocantins, Álvaro Manzano, ressaltou a necessidade da realização, pelo Governo do Estado, do zoneamento ecológico e econômico. “Mapear as áreas mais adequadas para a implantação deste projeto e de outros no Tocantins. Também é necessário pensar em projetos que desenvolvam e promovam a geração de emprego e renda, mas sem suprimir a produção de alimentos, que não exceda 30% da área de plantio das propriedades”, frisou o representante do MPF.
Ficou acordado que as entidades presentes na reunião irão participar das reuniões do Comitê de discussões dos polos de seringueira no Estado, e que os agricultores assentados interessados no projeto possam receber capacitação, assistência técnica, credito e ações de apoio à comercialização.
Seringueira
O plantio de seringueira, tendo em vista a extração do látex, é considerado uma das alternativas mais viáveis para os pequenos produtores do Tocantins. Por isso, o Governo investiu na realização de um mapeamento sobre a viabilidade da seringueira em todo Estado e na capacitação de 60 técnicos, que vão atuar em todas as regiões. Atualmente, o Tocantins possui uma área de 1840 hectares de seringueiras plantadas e emprega cerca de seis mil pessoas diretamente. (Com informações da Seagro)