O Secretário da Fazenda do Tocantins, José Jamil Fernandes Martins, participa nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de novembro, em Brasília (DF), do Encontro Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan). O evento acorre na Escola de Administração Fazendária (Esaf). O objetivo é discutir temas comuns às duas entidades, como por exemplo, a Reforma Tributária e o Pacto Federativo.
Entre os temas do encontro estão: a "Guerra Fiscal no Brasil”, Fundo de Participação dos Estados, Dívida dos Estados, Contribuições para a Melhoria da Qualidade do Gasto Público, Análise do Desempenho das Receitas Estaduais: reflexos da crise internacional e Sistema de previdência: Solvência e complementação.
Já na quarta-feira, 7, também em Brasília, o secretário José Jamil e demais secretários de Fazenda e Finanças dos estados, participam de reunião do Confaz. Em pauta, o andamento das discussões sobre a distribuição do FPE – Fundo de Participação dos Estados, entre outros assuntos. (Ascom Sefaz)
