Tag: Reforma Tributária (106 matérias)

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  Opinião 28/06/2024 14h36 Wagner Ferreira

  Reforma Tributária precisa garantir a prosperidade da população mais carente

  Hoje, no País, a tarifa social beneficia aproximadamente 17 milhões de residências de famílias baixa renda...

• Opinião 19/06/2024 14h17 Redação

  Regulamentação da Reforma Tributária e o desafio de não errar

  Após a promulgação da Emenda Constitucional 132, o aguardado debate em torno da regulamentação da Reforma Tributária teve início...

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  Opinião 17/06/2024 15h09 Ivo Lozekam

  A Reforma Tributária e o preço dos alimentos

  Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as...

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  Opinião 13/05/2024 09h44 Ivo Ricardo Lozekam

  O Comitê Gestor da Reforma Tributária

  O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa...

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  Opinião 29/04/2024 10h29 Ivo Ricardo Lozekam

  O custo financeiro do ICMS a recuperar e a Reforma Tributária

  O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...

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  Economia 25/04/2024 14h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Famílias inscritas em programas sociais poderão receber devolução de 50% em luz, água e gás

  De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...

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  Economia 23/04/2024 08h14 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo adiará um dos projetos da Reforma Tributária

  O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS...

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  Opinião 18/03/2024 09h53 Redação

  O ICMS e as mudanças na reforma tributária

  Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...

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  Opinião 05/02/2024 11h58 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e seus efeitos

  Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...

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  Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi

  Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial

  O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...

• Opinião 11/01/2024 20h11 Ivo Ricardo Lozekam

  A não cumulatividade do ICMS e a Reforma Tributária aprovada

  Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...

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  Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso

  No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...

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  Economia 20/12/2023 16h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira

  A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...

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  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

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  Economia 15/12/2023 16h47 Redação

  Setor industrial manifesta decepção quanto à aprovação de lei que aumenta tributação

  Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...

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  Economia 22/11/2023 15h41 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, informa Fazenda

  Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...

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  Economia 16/11/2023 10h55 Redação

  ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM

  O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...

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  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...

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  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

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  Polí­tica 07/11/2023 16h53 Redação

  Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária

  A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...

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  Polí­tica 07/11/2023 09h56 Redação

  CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

  A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...

• Polí­tica 07/11/2023 09h56 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...

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  Polí­tica 04/11/2023 15h15 Redação

  Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira

  O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...

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  Economia 23/10/2023 17h22 Redação

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...

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  Opinião 21/09/2023 15h12 Ivo Ricardo Lozekam

  A extinção do ICMS e os saldos credores existentes

  As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...

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  Polí­tica 21/09/2023 09h50 Redação

  Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento

  Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...

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  Opinião 19/09/2023 16h19 Percival Maricato

  Os riscos do imposto seletivo

  A Reforma Tributária pode ser aprovada no Senado mantendo a norma que permite aumentar impostos de produtos com...

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  Polí­tica 13/09/2023 10h06 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro participa de reunião sobre Reforma Tributária no Senado

  Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...

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  Opinião 12/09/2023 10h42 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e a “Não Cumulatividade Ampla”

  Um dos pontos propagados pelos defensores do projeto de Reforma Tributária atualmente, é a sua característica de...