A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º ministério a integrar a Esplanada. A proposta segue agora para votação no Senado.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, de acordo com cálculos de integrante do governo, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento do próximo ano.
Ao todo serão criados 68 cargos de comissão - que não precisam de concurso público para ser ocupado. Do total de cargos, um será destinado ao futuro ministro e outro ao secretário-executivo, o segundo na hierarquia da pasta.
A proposta foi aprovada por 300 votos a favor, 45 contra e uma abstenção. Segundo a Folha de S. Paulo, no plenário, integrantes da oposição se posicionaram contra o que chamaram de "cabide de emprego para aliados".
A criação do novo ministério é uma promessa de campanha da presidente Dilma e sua aprovação ocorre a um mês do final da disputa das eleições municipais de outubro.
A nova pasta terá competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Atualmente, as políticas de apoio ao segmento são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Novo Ministro
A criação da Pasta vai possibilitar mais uma frente de negociação com os partidos da base aliada ou ainda a aproximação de algum partido ao governo.
Já se diz que a criação de um novo ministério seria a forma de trazer o PSD, partido que conseguiu eleger o quarto maior número de prefeitos nas últimas eleições, para a base governista.
Entre os nomes da sigla cotados para assumir um ministério estão os do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady, da senadora Katia Abreu (PSD-TO), do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e do próprio presidente do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, para assumir o cargo. (com informações da Folha de S. Paulo)
