Com R$ 188 mil em caixa e R$ 180 mil a pagar a fornecedores e a funcionários, inclusive dos exercícios de 2010 e 2011, a Câmara de Palmas tem, ainda, quase 190 bens desaparecidos, entre notebooks, computadores e móveis e até mesmo um veículo marca Corola, com o motor desmontado. O balanço do levantamento feito por três comissões foi apresentado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da Casa, vereador Major Negreiros (PP).
Nos relatórios constam, inclusive, R$ 7,5 mil pagos ano passado a uma empresa para que fizesse tais levantamentos, mas que nunca os apresentou à atual administração.
Negreiros, acompanhado pelos vereadores Emerson Coimbra (PMDB), Iratã Abreu (PSD), Claudemir Portugal (PPS), Professor Júnior Geo (PSB), Etinho Nordeste (PPS) e Cleiton Cardoso (PSL) e pelo diretor geral Ezequias Monteiro Nascimento, informou, também, as reduções no quadro de pessoal e nas despesas da Casa. De acordo com o presidente, serão apenas 160 funcionários administrativos, dos quais 48 efetivos, o que representa uma redução de 44,1% nas nomeações. Nas despesas de custeio, o corte foi de 43,97%.
Responsabilidade
O Major Negreiros disse, ainda, que, a respeito dos bens desaparecidos vai dar aos responsáveis um prazo de 15 dias para que justifiquem o extravio ou devolvam o equipamento ou móveis. Caso não o façam, serão tomadas medidas jurídicas para recuperar os bens.
A respeito das dívidas, esclareceu que pedirá uma tomada de contas especial (auditoria) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), a quem enviará os relatórios das comissões. “Que cada um seja responsabilizado por seus atos”, disse. “A partir de agora, não será comprada uma agulha na Casa se não for por meio de licitação”, garantiu.
Anexo
Sobre a falta de estrutura do prédio para receber os 19 vereadores (na legislatura anterior, eram apenas 12), Negreiros disse que teve apenas um mês para garantir a acomodação de todos, inclusive no plenário, e o término do anexo que está sendo construído na parte de trás da Câmara. Garantiu que, com a conclusão do anexo, os setores administrativos serão instalados lá, enquanto que os gabinetes dos vereadores ficarão no prédio antigo. No plenário foram colocadas nesta terça-feira, 22, mais sete bancadas para os novos vereadores.
Informou, também, que renegociou o aluguel com o proprietário e conseguiu que o aumento não ultrapasse R$ 17 mil. Ainda assim, lamentou o alto custo da locação, que ficará em cerca de R$ 70 mil. “Estamos reféns, porque não temos como rescindir o contrato, que vai até 2015.” Para ele, a solução será construir a sede própria da Câmara. Para tanto, o Orçamento 2013 tem reservado R$ 1,6 milhão. (Ascom CMP)